{"id":460450,"date":"2026-04-03T13:22:00","date_gmt":"2026-04-03T16:22:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/03\/como-um-pais-pode-realmente-se-retirar-da-otan\/"},"modified":"2026-04-03T13:22:00","modified_gmt":"2026-04-03T16:22:00","slug":"como-um-pais-pode-realmente-se-retirar-da-otan","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/internacional\/2026\/04\/03\/como-um-pais-pode-realmente-se-retirar-da-otan\/","title":{"rendered":"Como um pa\u00eds pode realmente se retirar da OTAN?"},"content":{"rendered":"<p>Donald Trump amea\u00e7ou retirar os Estados Unidos da alian\u00e7a do Atl\u00e2ntico Norte em meio a tens\u00f5es com a Iran. O motivo relaciona-se \u00e0 relut\u00e2ncia de pa\u00edses europeus em participar do conflito na regi\u00e3o. Perguntas sobre como o pa\u00eds poderia deixar o bloc\u00e3o permanecem sem resposta clara.<\/p>\n<p>O presidente aponta a NATO como um \u201cpaper tiger\u201d, termos usados em entrevista concedida ao Telegraph. Ele reagiu \u00e0 n\u00e3o ades\u00e3o de aliados a uma for\u00e7a naval para reabrir o Estreito de Hormuz, bloqueado pelo Ir\u00e3. N\u00e3o houve confirma\u00e7\u00e3o de medidas imediatas.<\/p>\n<p>A reportagem investiga os procedimentos formais para a sa\u00edda, sob a \u00f3tica de leis americanas e do tratado. A an\u00e1lise considera o papel dos Estados Unidos como deposit\u00e1rio do tratado e as poss\u00edveis consequ\u00eancias para a alian\u00e7a.<\/p>\n<h3>O que diz a NATO<\/h3>\n<p>O Artigo 13 do Tratado do Atl\u00e2ntico Norte prev\u00ea notifica\u00e7\u00e3o formal para a sa\u00edda. A partir disso, a retirada ocorre um ano ap\u00f3s a comunica\u00e7\u00e3o oficial. A regra vale para Canad\u00e1 e pa\u00edses europeus, conforme seus compromissos internos.<\/p>\n<p>Mesmo assim, a sa\u00edda dos EUA dependeria de formalidades diferentes, pois Washington atua como deposit\u00e1rio do tratado. O governo precisaria notificar o Departamento de Estado e informar os demais membros.<\/p>\n<p>Em tese, os EUA poderiam manter esse papel de deposit\u00e1rio sem ser parte do acordo, mas os demais membros poderiam aprovar uma emenda para transferir essa fun\u00e7\u00e3o a outra institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>O que diz a lei interna<\/h3>\n<p>Em 2023, o presidente da \u00e9poca, Joe Biden, assinou medida que bloqueia a sa\u00edda sem apoio de uma maioria qualificada no Senado. A emenda impede a suspens\u00e3o, destrui\u00e7\u00e3o ou retirada do tratado sem aprova\u00e7\u00e3o do Congresso.<\/p>\n<p>Especialistas alertam para poss\u00edvel batalha judicial na Suprema Corte, caso o governo tente contornar o veto. A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m abrange financiamentos e pol\u00edticas ligadas \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da NATO em or\u00e7amento e pessoal.<\/p>\n<p>Analistas apontam que uma sa\u00edda formal enfrentaria questionamentos sobre compet\u00eancias entre os poderes Executivo e Legislativo, com poss\u00edveis lit\u00edgios sobre o alcance das prerrogativas.<\/p>\n<h3>Rastro de sa\u00edda incompleta<\/h3>\n<p>Cen\u00e1rio alternativo envolve permanecer na NATO apenas formalmente, reduzindo contributions e abandonando efetivamente a defesa coletiva. Tal movimento poderia comprometer a fun\u00e7\u00e3o da alian\u00e7a, segundo especialistas.<\/p>\n<p>Assessor de pol\u00edtica externa ressalta que a credibilidade da alian\u00e7a ficaria abalada se o pa\u00eds n\u00e3o honrasse o Artigo 5. A situa\u00e7\u00e3o geraria atritos entre membros e incerteza estrat\u00e9gica.<\/p>\n<p>Outra leitura indica que manter a participa\u00e7\u00e3o formal, mas com disciplina operacional reduzida, poderia oferecer clareza aos parceiros, embora com baixos n\u00edveis de compromisso pr\u00e1tico.<\/p>\n<h3>Hist\u00f3rico pr\u00f3ximo de uma sa\u00edda<\/h3>\n<p>A sa\u00edda total n\u00e3o ocorreu, mas a Fran\u00e7a, em 1966, se afastou da estrutura de comando militar de NATO. A Fran\u00e7a permaneceu como membro pol\u00edtico, com reconfigura\u00e7\u00e3o de comandos e bases.<\/p>\n<p>Os EUA mantiveram a lideran\u00e7a nuclear e a presen\u00e7a em bases na Europa, e a Fran\u00e7a s\u00f3 retornou ao comando militar em 2009. A situa\u00e7\u00e3o ilustra as complexidades de uma sa\u00edda total.<\/p>\n<p>A NATO n\u00e3o respondeu \u00e0 nossa solicita\u00e7\u00e3o de coment\u00e1rio no momento da publica\u00e7\u00e3o. O tema segue em an\u00e1lise para entender impactos estrat\u00e9gicos, legais e log\u00edsticos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Trump amea\u00e7ou sair da OTAN, citando retic\u00eancia europeia em participar do conflito no Ir\u00e3, mas ainda n\u00e3o est\u00e1 claro como isso seria feito na pr\u00e1tica.<\/li>\n<li>Segundo a OTAN, a sa\u00edda exige notifica\u00e7\u00e3o formal ao Departamento de Estado dos EUA e, ap\u00f3s isso, o pa\u00eds se afasta oficialmente um ano depois.<\/li>\n<li>A lei interna dos EUA dificulta a sa\u00edda: em 2023 foi criada uma regra que exige maioria de dois ter\u00e7os no Senado ou lei do Congresso para suspender ou retirar o pa\u00eds da alian\u00e7a.<\/li>\n<li>Mesmo que a sa\u00edda formal seja dif\u00edcil, h\u00e1 risco de os EUA permanecerem como deposit\u00e1rio, mas com contribui\u00e7\u00e3o reduzida, o que poderia fragilizar a defesa coletiva.<\/li>\n<li>Em termos de precedentes, a Fran\u00e7a efetivamente saiu da estrutura de comando em 1966 e retornou em 2009; isso serve como refer\u00eancia para cen\u00e1rios de ajuste da participa\u00e7\u00e3o, sem deixar a OTAN.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":460451,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Sa\u00edda dos EUA da OTAN exige notifica\u00e7\u00e3o formal e prazo de um ano; no pa\u00eds, depende do Senado e pode chegar \u00e0 Suprema Corte","footnotes":""},"categories":[7,1],"tags":[84,102,90,91,31,142],"class_list":["post-460450","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional","category-noticias","tag-acontecimentos-internacionais","tag-conflitos","tag-geopolitica","tag-governo","tag-politica","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/460450","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=460450"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/460450\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/460451"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=460450"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=460450"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=460450"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}