{"id":46058,"date":"2025-02-03T11:43:32","date_gmt":"2025-02-03T14:43:32","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/02\/03\/justica-do-trabalho-afirma-que-pastor-evangelico-nao-tem-vinculo-empregaticio-com-igreja\/"},"modified":"2025-02-03T11:43:32","modified_gmt":"2025-02-03T14:43:32","slug":"justica-do-trabalho-afirma-que-pastor-evangelico-nao-tem-vinculo-empregaticio-com-igreja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/02\/03\/justica-do-trabalho-afirma-que-pastor-evangelico-nao-tem-vinculo-empregaticio-com-igreja\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a do Trabalho afirma que pastor evang\u00e9lico n\u00e3o tem v\u00ednculo empregat\u00edcio com igreja"},"content":{"rendered":"<p>O <strong>Tribunal Regional do Trabalho da 9\u00aa Regi\u00e3o<\/strong>, localizado em Curitiba (PR), decidiu que n\u00e3o existe v\u00ednculo empregat\u00edcio entre um pastor evang\u00e9lico e uma igreja em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais. A <strong>Quinta Turma<\/strong> do tribunal tomou essa decis\u00e3o na \u00faltima sexta-feira, dia 31, considerando que a fun\u00e7\u00e3o de pastor \u00e9 um servi\u00e7o volunt\u00e1rio de natureza religiosa.<\/p>\n<p>Na a\u00e7\u00e3o, o pastor buscava o reconhecimento de um v\u00ednculo de emprego, apresentando comprovantes de recebimento de <strong>R$ 2,5 mil<\/strong>. A igreja, por sua vez, argumentou que as atividades do pastor eram realizadas por <strong>vontade espont\u00e2nea e convic\u00e7\u00e3o religiosa<\/strong>, sem inten\u00e7\u00e3o de remunera\u00e7\u00e3o, e que o valor pago era apenas uma ajuda de custo.<\/p>\n<p>O pastor alegou que, entre <strong>2018 e 2020<\/strong>, havia um desvio de finalidade, pois ele tinha uma rotina de trabalho, comparecia diariamente e precisava cumprir metas. Na primeira inst\u00e2ncia, a Justi\u00e7a trabalhista n\u00e3o reconheceu a rela\u00e7\u00e3o de emprego, levando o pastor a recorrer ao TRT, onde argumentou que a responsabilidade de provar a rela\u00e7\u00e3o trabalhista cabia \u00e0 igreja.<\/p>\n<p>O relator do caso, <strong>desembargador Arion Mazurkevic<\/strong>, n\u00e3o aceitou o pedido do pastor. Ele destacou que o reconhecimento de v\u00ednculo empregat\u00edcio em igrejas s\u00f3 ocorre se houver comprova\u00e7\u00e3o de desvio de finalidade, enfatizando que a an\u00e1lise deve ser feita com base no entendimento da <strong>5\u00aa Turma<\/strong>, que exige evid\u00eancias claras do reclamante para considerar a rela\u00e7\u00e3o de emprego entre o pastor e a congrega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tribunal Regional do Trabalho da 9\u00aa Regi\u00e3o, localizado em Curitiba (PR), decidiu que n\u00e3o existe v\u00ednculo empregat\u00edcio entre um pastor evang\u00e9lico e uma igreja em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais. 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