{"id":46126,"date":"2025-11-12T11:26:00","date_gmt":"2025-11-12T14:26:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/11\/12\/bancada-ruralista-move-projeto-para-criminalizar-o-mst-no-pl-antifaccao\/"},"modified":"2025-11-12T11:26:00","modified_gmt":"2025-11-12T14:26:00","slug":"bancada-ruralista-move-projeto-para-criminalizar-o-mst-no-pl-antifaccao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/11\/12\/bancada-ruralista-move-projeto-para-criminalizar-o-mst-no-pl-antifaccao\/","title":{"rendered":"Bancada ruralista move projeto para criminalizar o MST no PL Antifac\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Integrantes da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria<\/strong> est\u00e3o buscando criminalizar a\u00e7\u00f5es de ocupa\u00e7\u00e3o e conflitos no campo por meio de emendas ao PL Antifac\u00e7\u00e3o<\/strong>. O deputado Guilherme Derrite<\/strong> (PP-SP) revisou seu parecer, ampliando a compet\u00eancia da Pol\u00edcia Federal<\/strong> (PF) e retirando a equipara\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es com terrorismo, ap\u00f3s cr\u00edticas recebidas. A vota\u00e7\u00e3o do projeto est\u00e1 prevista para o dia 12 de novembro<\/strong>.<\/p>\n

Derrite, em sua nova proposta, mant\u00e9m a PF como respons\u00e1vel por investiga\u00e7\u00f5es contra o crime organizado, mas exclui a possibilidade de enquadrar fac\u00e7\u00f5es criminosas como grupos terroristas. O recuo foi uma resposta a press\u00f5es de membros do governo e da PF, que questionaram a efic\u00e1cia da primeira vers\u00e3o do parecer. O relator destacou que a nova abordagem visa evitar conflitos interpretativos e garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n

Emendas Propostas<\/h3>\n

O deputado Lucio Mosquini<\/strong> (MDB-RO) sugeriu uma emenda que visa incluir um artigo na Lei de Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas<\/strong>, focando em grupos que realizam invas\u00f5es de propriedades rurais e degrada\u00e7\u00e3o ambiental. O presidente da Frente, Pedro Lupion<\/strong> (PP-PR), tamb\u00e9m apresentou uma emenda que pro\u00edbe o poder p\u00fablico de oferecer prote\u00e7\u00e3o a grupos envolvidos em crimes contra propriedades.<\/p>\n

As novas penas propostas no PL variam de 20 a 40 anos<\/strong> de pris\u00e3o para integrantes de organiza\u00e7\u00f5es criminosas, em compara\u00e7\u00e3o com a atual Lei Antiterrorismo<\/strong>, que prev\u00ea penas de 12 a 30 anos. Derrite afirmou que l\u00edderes de organiza\u00e7\u00f5es que cometem os novos crimes ser\u00e3o tratados no sistema penal federal, onde ter\u00e3o restri\u00e7\u00f5es severas quanto a visitas e comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A proposta visa intensificar o combate a crimes no campo, mas gera preocupa\u00e7\u00f5es sobre sua aplica\u00e7\u00e3o e os impactos sobre movimentos sociais, como o MST<\/strong>. A mobiliza\u00e7\u00e3o em torno do tema continua, com a expectativa de um debate acalorado na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • Integrantes da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria trabalham para criminalizar ocupa\u00e7\u00e3o e conflitos no campo por meio de emendas ao PL Antifac\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  • O deputado Guilherme Derrite (PP-SP) revisou o parecer, ampliando a compet\u00eancia da Pol\u00edcia Federal e retirando a equipara\u00e7\u00e3o com terrorismo; a vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para 12 de novembro.<\/li>\n
  • O recuo ocorreu ap\u00f3s cr\u00edticas do governo e da Pol\u00edcia Federal, com objetivo de evitar interpreta\u00e7\u00f5es amb\u00edguas e assegurar seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/li>\n
  • Emendas propostas incluem Lucio Mosquini (MDB-RO) para acrescentar artigo na Lei de Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas sobre invas\u00f5es de propriedades rurais e degrada\u00e7\u00e3o ambiental, e Pedro Lupion (PP-PR) para proibir o poder p\u00fablico de proteger grupos envolvidos em crimes contra propriedades.<\/li>\n
  • As penas propostas v\u00e3o de 20 a 40 anos; l\u00edderes de organiza\u00e7\u00f5es que pratiquem os novos crimes seriam encaminhados ao sistema penal federal, com restri\u00e7\u00f5es de visitas e comunica\u00e7\u00f5es, e o tema deve gerar debate acalorado na C\u00e2mara, com preocupa\u00e7\u00f5es de movimentos sociais como o MST.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":46163,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"O deputado Guilherme Derrite revisa parecer do PL Antifac\u00e7\u00e3o, amplia a compet\u00eancia da Pol\u00edcia Federal e retira equipara\u00e7\u00e3o com terrorismo; vota\u00e7\u00e3o prevista para 12 de novembro; penas v\u00e3o de 20 a 40 anos","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,174],"class_list":["post-46126","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-reforma"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/46126","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=46126"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/46126\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/46163"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=46126"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=46126"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=46126"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}