O TSE incluiu na pauta de julgamentos um processo contra o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), relacionado \u00e0 propaganda eleitoral nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. A a\u00e7\u00e3o n\u00e3o envolve os casos que podem cassar o mandato, ainda sem data marcada, e tramita no gabinete do ministro Ricardo Villas B\u00f4as Cueva.<\/p>\n
A pauta anunciada indicava an\u00e1lise em abril de processos de maior impacto, mas, at\u00e9 o momento, foi inclu\u00edda apenas uma a\u00e7\u00e3o por conduta vedada, que resultou em multa no TRE-RR. Os casos centrais permanecem sem previs\u00e3o de julgamento.<\/p>\n
Antes de chegar ao TSE, Denarium teve derrotas no TRE-RR em a\u00e7\u00f5es sobre as elei\u00e7\u00f5es de 2022. Em agosto de 2023, o tribunal cassou o mandato em um caso ligado \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do programa Cesta da Fam\u00edlia, com multa e novas elei\u00e7\u00f5es determinadas. Os efeitos ficaram suspensos com recurso ao TSE.<\/p>\n
Ao longo de 2023 e 2024, outras decis\u00f5es desfavor\u00e1veis ao governador envolveram uso da m\u00e1quina p\u00fablica e de programas sociais com potencial de influenciar o pleito. Em alguns casos, houve cassa\u00e7\u00e3o de mandato e inelegibilidade. O processo chegou ao TSE em 2024, com julgamento iniciado em 2024 e retomado em 2025, at\u00e9 ser suspenso por pedidos de vista.<\/p>\n
Em 24 de mar\u00e7o, o l\u00edder ind\u00edgena Davi Kopenawa esteve no TSE para cobrar a retomada do julgamento, afirmando que a demora prejudica a Terra Yanomami. A carta enviada ao tribunal pediu inclus\u00e3o imediata do caso e apontou impactos do garimpo ilegal sobre a popula\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o de Denarium ainda depende de decis\u00e3o definitiva do TSE sobre a perman\u00eancia no cargo e eventual inelegibilidade. A Corte continua sem prazo fixado para o desfecho dos processos centrais, enquanto o processo de conduta vedada j\u00e1 consta na pauta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"