Cinco pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia prop\u00f5em um imposto sobre lucros inesperados de empresas de energia, como resposta ao aumento de pre\u00e7os dos combust\u00edveis ante o conflito envolvendo o Ir\u00e3. A carta foi enviada pelos ministros das Finan\u00e7as da Alemanha, It\u00e1lia, Espanha, Portugal e \u00c1ustria \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia e tem data de sexta-feira, 3 de mar\u00e7o, conforme documento visto pela Reuters e divulgado no s\u00e1bado, 4 de mar\u00e7o.<\/p>\n
Os ministros defendem que o tributo, aplicado em toda a UE, poderia financiar um al\u00edvio tempor\u00e1rio aos consumidores e reduzir a press\u00e3o inflacion\u00e1ria, sem prejudicar os or\u00e7amentos p\u00fablicos. Apontam ainda que a medida sinalizaria maior responsabilidade dos agentes lucrando com os impactos da guerra.<\/p>\n
O aperto recente nos pre\u00e7os de petr\u00f3leo e g\u00e1s teve in\u00edcio ap\u00f3s ataques envolvendo Israel e os Estados Unidos contra o Ir\u00e3, em 28 de fevereiro, segundo as notas dos ministros. O choque de pre\u00e7os \u00e9 comparado ao observado ap\u00f3s a invas\u00e3o russa da Ucr\u00e2nia, em 2022, ainda que a UE aumente a compra de energia de fontes renov\u00e1veis.<\/p>\n
Na carta, dirigida ao Comiss\u00e1rio do Clima, o grupo destaca um precedente de 2022, quando medidas de crise entraram em vigor para enfrentar a alta nos pre\u00e7os da energia. Prop\u00f5em que a Comiss\u00e3o desenvolva rapidamente um instrumento de contribui\u00e7\u00e3o semelhante, com base jur\u00eddica s\u00f3lida, para vigor em toda a UE.<\/p>\n
A mensagem n\u00e3o detalha o n\u00edvel de tributa\u00e7\u00e3o nem quais empresas estariam sujeitas ao imposto. Trata apenas da necessidade de ferramenta de car\u00e1ter tempor\u00e1rio para enfrentar distor\u00e7\u00f5es de mercado e a indisponibilidade de espa\u00e7o fiscal em alguns Estados-membros.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Alem\u00e3 de Combust\u00edveis e Energia informou que a percep\u00e7\u00e3o de lucros excessivos de empresas do setor n\u00e3o depende de dados que confirmem a rela\u00e7\u00e3o entre ganhos e responsabilidade social, e ressaltou a import\u00e2ncia de manter o abastecimento de combust\u00edveis na Alemanha. Essa posi\u00e7\u00e3o aponta ceticismo quanto \u00e0 viabilidade de um imposto sobre lucros inesperados.<\/p>\n
O comiss\u00e1rio de Energia da UE indicou, na semana anterior, que a bloca\u00e7\u00e3o analisa reativar pol\u00edticas de 2022 para enfrentar o choque dos pre\u00e7os. Entre as medidas estudadas est\u00e3o redu\u00e7\u00e3o de tarifas de rede, cortes na tributa\u00e7\u00e3o sobre eletricidade e outras a\u00e7\u00f5es de conten\u00e7\u00e3o do consumo.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o atual mant\u00e9m a UE sob vigil\u00e2ncia para evitar desabastecimentos, principalmente de produtos refinados como combust\u00edvel de avia\u00e7\u00e3o e diesel, segundo informa\u00e7\u00f5es oficiais. A discuss\u00e3o sobre instrumentos de interven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica continua em aberto entre membros e a Comiss\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"