O calend\u00e1rio eleitoral de 2026, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), traz prazos para eleitores, partidos, candidatos e agentes p\u00fablicos. As elei\u00e7\u00f5es ocorrem em outubro, com primeiro turno marcado para o dia 4 e segundo turno, se houver, em 25 de outubro. O objetivo \u00e9 organizar registro, campanha, vota\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas de forma transparente.<\/p>\n
Entre as datas-chave, destaca-se a regulariza\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo. Eleitores sem biometria podem solicitar servi\u00e7os pela internet at\u00e9 6 de maio. Quem j\u00e1 possui biometria tem at\u00e9 6 de maio para altera\u00e7\u00f5es presenciais ou online. Em 7 de maio, o cadastro eleitoral \u00e9 suspenso e s\u00f3 reabre em 2 de novembro.<\/p>\n
Voto em tr\u00e2nsito, acessibilidade e transporte especial tamb\u00e9m integram o calend\u00e1rio. Entre 20 de julho e 20 de agosto, \u00e9 poss\u00edvel solicitar voto em tr\u00e2nsito. O novo local de vota\u00e7\u00e3o fica dispon\u00edvel a partir de 1\u00ba de setembro. Pedidos de transporte para pessoas com defici\u00eancia seguem prazos espec\u00edficos.<\/p>\n
O primeiro turno ocorre em 4 de outubro, das 8h \u00e0s 17h, no hor\u00e1rio de Bras\u00edlia. Caso haja segundo turno, ele fica agendado para 25 de outubro, no mesmo hor\u00e1rio. Justificativas de aus\u00eancia podem ser apresentadas no dia da vota\u00e7\u00e3o ou posteriormente, com prazo final para o primeiro turno em 3 de dezembro.<\/p>\n
A janela para troca de partido por parlamentares encerrou na sexta-feira anterior ao fim de semana. A filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, defini\u00e7\u00e3o de domic\u00edlio eleitoral e ren\u00fanias de cargos do Executivo para quem disputa outro cargo terminaram no s\u00e1bado. A arrecada\u00e7\u00e3o via financiamento coletivo come\u00e7a em 15 de maio, e as conven\u00e7\u00f5es ocorrem entre 20 de julho e 5 de agosto.<\/p>\n
O registro oficial de candidaturas vence em 15 de agosto. A propaganda eleitoral gratuita come\u00e7a em 16 de agosto. O hor\u00e1rio eleitoral no r\u00e1dio e na TV inicia em 28 de agosto e segue at\u00e9 1\u00ba de outubro, data do primeiro turno.<\/p>\n
Na v\u00e9spera do pleito, 3 de outubro, encerram-se a maior parte das atividades de campanha, como com\u00edcios e distribui\u00e7\u00e3o de material. A campanha do segundo turno retorna a partir de 5 de outubro, se houver. Contas parciais devem ser apresentadas entre 9 e 13 de setembro, com presta\u00e7\u00f5es finais em 3 de novembro (primeiro turno) ou 14 de novembro (segundo turno).<\/p>\n
Durante o per\u00edodo eleitoral, h\u00e1 limita\u00e7\u00f5es para evitar vantagem indevida. A partir de 7 de abril, reajustes salariais acima da infla\u00e7\u00e3o s\u00e3o proibidos. Desde 4 de julho, contrata\u00e7\u00f5es, demiss\u00f5es e transfer\u00eancias de servidores ficam restritas, com exce\u00e7\u00f5es legais. A publicidade institucional e inaugura\u00e7\u00f5es de obras tamb\u00e9m s\u00e3o vedadas, e a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de benef\u00edcios \u00e9 limitada at\u00e9 31 de dezembro, com exce\u00e7\u00f5es previstas em lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"