O Projeto de Lei 5264\/25, de autoria do deputado Dr. Fernando M\u00e1ximo, prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de adicionais de insalubridade e de periculosidade para profissionais do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. A medida alcan\u00e7a professores desde a creche at\u00e9 o ensino m\u00e9dio.<\/p>\n
A proposta afirma que o adicional de insalubridade deve ser devido em situa\u00e7\u00f5es de exposi\u00e7\u00e3o a ambientes com risco \u00e0 sa\u00fade, como cont\u00e1gio viral e bacteriano em massa, especialmente em creches. Tamb\u00e9m haveria reajuste em ambientes com ru\u00eddo elevado ou alto n\u00edvel de estresse, comprovados por per\u00edcia.<\/p>\n
O texto defende que o adicional de periculosidade deve ser aplicado a situa\u00e7\u00f5es de risco imediato \u00e0 vida, incluindo viol\u00eancia escolar, agress\u00f5es f\u00edsicas e verbais ou em \u00e1reas de inseguran\u00e7a comprovada. O objetivo, segundo o autor, \u00e9 reconhecer riscos reais enfrentados pela categoria.<\/p>\n
Segundo M\u00e1ximo, docentes enfrentam exposi\u00e7\u00e3o cont\u00ednua a riscos biol\u00f3gicos e psicossociais, agravados pela sobrecarga emocional e pela press\u00e3o por resultados, fatores que, na avalia\u00e7\u00e3o dele, contribuem para burnout e afastamentos.<\/p>\n
A proposta aponta que a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade do trabalhador e a valoriza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o s\u00e3o fundamentos da atua\u00e7\u00e3o estatal, especialmente para profissionais que atuam na linha de frente da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A mat\u00e9ria seguir\u00e1 para an\u00e1lise em car\u00e1ter conclusivo pelas comiss\u00f5es de Trabalho, Educa\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o e Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. N\u00e3o h\u00e1 data prevista para vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"