{"id":464665,"date":"2026-04-05T23:00:00","date_gmt":"2026-04-06T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/05\/congresso-acelera-tramitacao-de-pautas-populares-para-as-eleicoes\/"},"modified":"2026-04-05T23:00:00","modified_gmt":"2026-04-06T02:00:00","slug":"congresso-acelera-tramitacao-de-pautas-populares-para-as-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/05\/congresso-acelera-tramitacao-de-pautas-populares-para-as-eleicoes\/","title":{"rendered":"Congresso acelera tramita\u00e7\u00e3o de pautas populares para as elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados e o Senado anunciam uma acelera\u00e7\u00e3o na tramita\u00e7\u00e3o de pautas consideradas populares, com foco no per\u00edodo que antecede as elei\u00e7\u00f5es. Entre os temas em destaque est\u00e3o o fim da escala 6&#215;1, a regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho por aplicativo e a PEC da Seguran\u00e7a. No Senado, a an\u00e1lise da PEC pode ganhar intensidade, dependendo da agenda.<\/p>\n<p>Na C\u00e2mara, o presidente Hugo Motta afirmou que o projeto que regulamenta o trabalho por aplicativos \u00e9 prioridade e deve avan\u00e7ar ainda nos pr\u00f3ximos dias. A mat\u00e9ria est\u00e1 em an\u00e1lise em uma comiss\u00e3o especial, com negocia\u00e7\u00f5es em andamento entre membros e o relator. Dados sobre a vota\u00e7\u00e3o devem ser divulgados em breve.<\/p>\n<p>Ainda na Casa, cresce a expectativa sobre o fim da escala 6&#215;1. O governo planeja enviar um projeto de lei com urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o, na tentativa de conclus\u00e3o do tema ainda no primeiro semestre. A ideia \u00e9 que a proposta passe por todas as etapas legislativas para atender trabalhadores.<\/p>\n<p>De forma paralela, a C\u00e2mara deve realizar nova audi\u00eancia p\u00fablica sobre a escala 6&#215;1, com representantes de entidades como CNT, CNC, CNA e CNI. O debate est\u00e1 marcado para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, com duas ou tr\u00eas sess\u00f5es previstas entre os encontros.<\/p>\n<p>No Senado, a pauta da PEC da Seguran\u00e7a pode entrar na agenda ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara. O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva j\u00e1 pediu rapidez na an\u00e1lise, destacando a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica como prioridade.<\/p>\n<p>Na mesma semana, a CPI do Crime Organizado continua com oitivas programadas. O Secret\u00e1rio Nacional de Pol\u00edticas Penais deve depor, assim como Ibaneis Rocha, ex-governador do Distrito Federal, que foi convocado, mas desobrigado pelo STF. Outros depoimentos tamb\u00e9m est\u00e3o previstos.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m h\u00e1 expectativa de depoimentos na manh\u00e3 desta quarta-feira, incluindo o presidente do Banco Central, que ser\u00e1 ouvido como convidado, e o ex-presidente da autarquia em car\u00e1ter convocado. A agenda atende ao interesse de ampliar o esclarecimento sobre pol\u00edticas p\u00fablicas e regulat\u00f3rias.<\/p>\n<p>Encerrada a CPMI do INSS, governo e oposi\u00e7\u00e3o discutem a entrega de um relat\u00f3rio alternativo \u00e0s autoridades competentes, com foco em encaminhamentos \u00e0 Pol\u00edcia Federal e \u00e0 PGR. O documento re\u00fane um conjunto amplo de ind\u00edcios e pedidos de indiciamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Congresso acelera tramita\u00e7\u00e3o de pautas populares no in\u00edcio do segundo trimestre, com foco no fim da escala 6&#215;1, na regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho por aplicativo e na PEC da Seguran\u00e7a.<\/li>\n<li>Na C\u00e2mara, o presidente Hugo Motta declarou prioridade ao projeto que regulamenta o trabalho por aplicativos, com decis\u00e3o prevista at\u00e9 o in\u00edcio de abril.<\/li>\n<li>Tamb\u00e9m na C\u00e2mara, h\u00e1 press\u00e3o para que o fim da escala 6&#215;1 tenha tramita\u00e7\u00e3o r\u00e1pida, com audi\u00eancia p\u00fablica confirmada para debater o tema.<\/li>\n<li>No Senado, a sabatina do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, pode entrar na agenda da CCJ, com ele buscando apoio para futura vaga no STF.<\/li>\n<li>A CPMI do INSS encerrou sess\u00e3o de entrega de relat\u00f3rio alternativo \u00e0s autoridades competentes, enquanto a CPI do Crime Organizado segue com oitivas previstas e condu\u00e7\u00e3o de autoridades.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":464666,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Congresso acelera pautas populares para o calend\u00e1rio eleitoral, mirando fim da escala 6x1, regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho por aplicativo e PEC da Seguran\u00e7a","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[104,141,152,91,31,248],"class_list":["post-464665","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-apps","tag-congresso","tag-eleicoes","tag-governo","tag-politica","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/464665","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=464665"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/464665\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/464666"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=464665"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=464665"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=464665"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}