O acordo assinado em 18 de mar\u00e7o entre o governo do estado de Goi\u00e1s e os Estados Unidos trata de minerais cr\u00edticos e terras raras. O objetivo \u00e9 coopera\u00e7\u00e3o em pesquisa, inova\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a jur\u00eddica para atrair investimentos e desenvolver toda a cadeia produtiva, do min\u00e9rio ao produto final. A assinatura ocorreu sem participa\u00e7\u00e3o direta da Uni\u00e3o, segundo especialistas.<\/p>\n
Goi\u00e1s abriga a \u00fanica mina comercial privada de terras raras no Brasil, em Mina\u00e7u, no norte do estado. O governo goiano tamb\u00e9m tem um projeto estimado em 2,8 bilh\u00f5es de reais para abrir novas minas em Nova Roma e Aparecida de Goi\u00e2nia. A iniciativa, na pr\u00e1tica, abre caminho para aproveitar recursos considerados estrat\u00e9gicos.<\/p>\n
Para especialistas, o acordo n\u00e3o viola a soberania, mas exp\u00f5e fragilidade na coordena\u00e7\u00e3o entre o governo federal e os estados. O coordenador do Observat\u00f3rio de Neg\u00f3cios Internacionais da PUC-PR sustenta que Goi\u00e1s atua como plataforma de atra\u00e7\u00e3o de capital, tecnologia e interlocu\u00e7\u00e3o externa numa \u00e1rea em que o governo federal deseja monopolizar a condu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Acontecimento levanta d\u00favidas sobre constitucionalidade, j\u00e1 que manter rela\u00e7\u00f5es com Estados estrangeiros \u00e9 compet\u00eancia da Uni\u00e3o e a celebra\u00e7\u00e3o de tratados \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o privativa do presidente. Para alguns especialistas, o problema est\u00e1 na velocidade do governo estadual e na aus\u00eancia de uma pol\u00edtica federal clara. O tema deve afetar a rela\u00e7\u00e3o entre o Planalto e Washington, sem necessariamente provocar crise diplom\u00e1tica.<\/p>\n
Professora de rela\u00e7\u00f5es internacionais lembra que estados podem fechar acordos internacionais, mas n\u00e3o tratados. O governo federal pode buscar inviabilizar parte da execu\u00e7\u00e3o do memorando, mantendo a primazia da explora\u00e7\u00e3o de recursos. Al\u00e9m disso, o debate aponta que acordos sobre minerais raros devem envolver transfer\u00eancia de tecnologia para viabilizar a explora\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n
No cen\u00e1rio internacional, o Brasil ocupa posi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica, com grande reserva de terras raras, atr\u00e1s apenas da China em participa\u00e7\u00e3o global. O governo dos EUA sinaliza interesse em diversificar fontes de minerais cr\u00edticos, embora o acordo com Goi\u00e1s n\u00e3o substitua a parceria com o governo federal nem reduza a depend\u00eancia da China.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"