O governo avalia medidas para frear o aumento dos pre\u00e7os das passagens a\u00e9reas. O Minist\u00e9rio dos Portos e Aeroportos apresentou um pacote com a\u00e7\u00f5es emergenciais, incluindo reduzir impostos sobre o querosene de avia\u00e7\u00e3o (QAV). A ideia foi anunciada pelo novo ministro Tom\u00e9 Franca, ao falar sobre o tema na manh\u00e3 desta quarta-feira. A prov\u00e1vel refer\u00eancia \u00e9 ao abatimento de tributos federais, para conter a alta do combust\u00edvel e, consequentemente, o valor cobrado ao passageiro.<\/p>\n
Entre as propostas est\u00e3o linhas de cr\u00e9dito para as empresas, com recursos do Tesouro. O formato prev\u00ea apoio via Banco do Brasil, com acesso de at\u00e9 R$ 400 milh\u00f5es e prazo de pagamento at\u00e9 o fim do ano. Tamb\u00e9m est\u00e1 em estudo zerar o PIS\/Cofins sobre o QAV, um dos principais custos operacionais das companhias. Outra medida envolve a posterga\u00e7\u00e3o do pagamento das tarifas de navega\u00e7\u00e3o a\u00e9rea \u00e0 FAB.<\/p>\n
O pacote foi apresentado ao Minist\u00e9rio da Fazenda na \u00faltima semana. Representantes dos dois minist\u00e9rios devem se reunir na ter\u00e7a-feira para alinhar as medidas a serem adotadas, segundo informa\u00e7\u00f5es do portal g1. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 reduzir impacto imediato sobre o pre\u00e7o das passagens e manter a atividade do setor.<\/p>\n
A proposta de cr\u00e9dito tem foco em reduzir o custo financeiro de curto prazo para as empresas a\u00e9reas, diante de uma demanda em recupera\u00e7\u00e3o. A expectativa \u00e9 que a linha de cr\u00e9dito contemple condi\u00e7\u00f5es mais flex\u00edveis do que o mercado tradicional. A viabilidade depende de tramita\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e aprova\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n
A isen\u00e7\u00e3o de PIS\/Cofins sobre o QAV \u00e9 tratada como medida estrutural. A redu\u00e7\u00e3o pretendida visa cortar parte do custo vari\u00e1vel das companhias, especialmente em um cen\u00e1rio de alta recente no pre\u00e7o do combust\u00edvel. O efeito sobre as tarifas depende de outros fatores de mercado.<\/p>\n
A posterga\u00e7\u00e3o das tarifas de navega\u00e7\u00e3o a\u00e9rea envolve a FAB e o Minist\u00e9rio da Fazenda. A medida busca postponar despesas de opera\u00e7\u00e3o, liberando caixa para as empresas. A valida\u00e7\u00e3o de impacto financeiro e os termos de prazos devem ser definidos em futuras reuni\u00f5es.<\/p>\n
A Petrobras informou, na sequ\u00eancia, que o pre\u00e7o m\u00e9dio do querosene para distribuidoras subiu mais de 50% neste m\u00eas, em fun\u00e7\u00e3o da guerra no Oriente M\u00e9dio. A eleva\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo no mercado internacional pressiona custos das companhias.<\/p>\n
Especialistas apontam que o reajuste do QAV pode conduzir a novos aumentos nas passagens, caso n\u00e3o haja compensa\u00e7\u00e3o suficiente por parte de governos e empresas. A Abear comunicou que o cen\u00e1rio pode gerar consequ\u00eancias relevantes para o setor, sem adiantar impactos diretos sobre os pre\u00e7os ao consumidor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"