O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) identificou que mais de 20 mil professores do estado n\u00e3o tiveram o piso salarial previsto na legisla\u00e7\u00e3o. O levantamento aponta que, em muitos casos, h\u00e1 margem para regularizar o pagamento, mas a maior parte dos munic\u00edpios ainda n\u00e3o cumpriu a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O preju\u00edzo financeiro para os servidores da educa\u00e7\u00e3o chegou a 163 milh\u00f5es de reais em 2025. Professores de diferentes regi\u00f5es do estado s\u00e3o atingidos, o que pode impactar a valoriza\u00e7\u00e3o profissional e a qualidade do ensino.<\/p>\n
A institui\u00e7\u00e3o ressalta que, na maioria das cidades, existem recursos para pagar o piso. Contudo, a gest\u00e3o p\u00fablica e a fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o enfrentam dificuldades, segundo o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o determina atualiza\u00e7\u00e3o anual do piso salarial conforme o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC). Mesmo assim, muitos munic\u00edpios mineiros n\u00e3o acompanham esse reajuste, ampliando o d\u00e9ficit para os profissionais.<\/p>\n
O TCE-MG alerta ainda que a n\u00e3o regulariza\u00e7\u00e3o pode levar a san\u00e7\u00f5es e \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o de gestores. Em resposta, recomenda\u00e7\u00f5es apontam para ado\u00e7\u00e3o de medidas para solucionar a pend\u00eancia o quanto antes, assegurando o piso aos professores.<\/p>\n
Por Clarisse Souza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"