A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo desclassificou a acusa\u00e7\u00e3o contra Natalia Fabiana de Freitas Antonio, propriet\u00e1ria da cl\u00ednica onde ocorreu o peeling de fenol que resultou na morte de Henrique da Silva Chagas. Ela n\u00e3o ir\u00e1 a j\u00fari popular, conforme decis\u00e3o da 1\u00aa Vara do J\u00fari da Capital, proferida em 17 de mar\u00e7o.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo recorreu da senten\u00e7a, e o processo aguarda novo julgamento ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o da defesa. A decis\u00e3o n\u00e3o determina nova pena, apenas transfere a apura\u00e7\u00e3o para as Varas Criminais Comuns da comarca.<\/p>\n
Aus\u00eancia de animus necandi e desvio de rito<\/p>\n
A decis\u00e3o aponta que n\u00e3o houve inten\u00e7\u00e3o de matar nem aceita\u00e7\u00e3o do risco de morte pelo procedimento. Testemunhas afirmaram que Natalia Becker tentou socorrer a v\u00edtima assim que percebeu as complica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A instru\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m mostrou que o hist\u00f3rico da profissional inclui diversos procedimentos semelhantes sem intercorr\u00eancias graves, fortalecendo a leitura de culpa por imper\u00edcia, e n\u00e3o dolo.<\/p>\n
Caso remanejado para vara criminal<\/p>\n
Com a desclassifica\u00e7\u00e3o, o processo deixa o Tribunal do J\u00fari e seguir\u00e1 para livre distribui\u00e7\u00e3o entre as Varas Criminais Comuns da Capital. Um novo juiz dever\u00e1 analisar o enquadramento final da conduta e eventual pena.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"