O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, autorizou a prorroga\u00e7\u00e3o por 30 anos das concess\u00f5es de 14 distribuidoras de energia. A decis\u00e3o foi anunciada hoje e visa manter a continuidade das opera\u00e7\u00f5es e das receitas das empresas.<\/p>\n
Entre as beneficiadas est\u00e3o Light, CPFL (Pirapatinga e Paulista), Equatorial (Maranh\u00e3o, Par\u00e1) e Neoenergia (Coelba, Cosern), al\u00e9m de EDP (S\u00e3o Paulo) e Energisa (Para\u00edba, Mato Grosso do Sul, Sergipe). A lista oficial, por\u00e9m, n\u00e3o inclui nenhuma empresa do grupo Enel.<\/p>\n
A decis\u00e3o ocorre em meio a uma an\u00e1lise da Aneel sobre o contrato da Enel S\u00e3o Paulo, vencendo em 2028, diante de apag\u00f5es recentes. A ag\u00eancia discutia, em processo aberto, a caducidade da concess\u00e3o da Enel S\u00e3o Paulo para o futuro.<\/p>\n
Ap\u00f3s derrubar uma liminar, a Aneel deve anunciar, em reuni\u00e3o amanh\u00e3, se recomenda a caducidade da concess\u00e3o de S\u00e3o Paulo. O diretor-geral Sandoval Feitosa j\u00e1 indicou voto contr\u00e1rio \u00e0 companhia.<\/p>\n
Apesar do impasse com a Enel S\u00e3o Paulo, a Aneel j\u00e1 recomendou a prorroga\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o da Enel no Rio de Janeiro (agosto) e no Cear\u00e1 (mar\u00e7o). Esses casos apresentam pareceres favor\u00e1veis, ainda sem decis\u00e3o final do MME.<\/p>\n
Essas frentes da Enel, Cear\u00e1 e Rio, s\u00e3o, at\u00e9 o momento, as \u00fanicas com parecer favor\u00e1vel da Aneel que aguardam defini\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio. O contrato de Light vence primeiro, em junho, seguido pelo da Enel Rio, em dezembro.<\/p>\n
Entre os contratos prorrogados hoje, h\u00e1 vencimentos entre 2027 e 2031. A prorroga\u00e7\u00e3o reduz incertezas de investidores e credores, assegurando continuidade de contratos e de receitas para as distribuidoras.<\/p>\n
Para a Light, a renova\u00e7\u00e3o deve servir como gatilho para capitaliza\u00e7\u00e3o da companhia, visando eventual sa\u00edda do processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial. A proximidade do vencimento motivou a busca por prote\u00e7\u00e3o contra credores.<\/p>\n
A renova\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es teve raiz regulat\u00f3ria desde decreto de junho de 2024, discutida desde o in\u00edcio do governo Lula. A primeira prorroga\u00e7\u00e3o ocorreu em julho de 2025, para a EDP Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
As empresas citadas devem assinar os novos contratos em at\u00e9 60 dias, conforme cronograma estabelecido pelo governo. N\u00e3o h\u00e1 indica\u00e7\u00e3o de novos nomes ou mudan\u00e7as adicionais neste momento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"