{"id":46581,"date":"2025-05-26T18:36:50","date_gmt":"2025-05-26T21:36:50","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/26\/hugo-motta-anuncia-criacao-de-comissao-para-analisar-projeto-sobre-trabalho-por-aplicativo\/"},"modified":"2025-05-26T18:36:50","modified_gmt":"2025-05-26T21:36:50","slug":"hugo-motta-anuncia-criacao-de-comissao-para-analisar-projeto-sobre-trabalho-por-aplicativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/26\/hugo-motta-anuncia-criacao-de-comissao-para-analisar-projeto-sobre-trabalho-por-aplicativo\/","title":{"rendered":"Hugo Motta anuncia cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o para analisar projeto sobre trabalho por aplicativo"},"content":{"rendered":"<p>O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, <strong>Hugo Motta<\/strong>, anunciou a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial para discutir a regula\u00e7\u00e3o do mercado de trabalhadores por aplicativo. A instala\u00e7\u00e3o do colegiado est\u00e1 prevista para ocorrer ainda esta semana. <strong>Joaquim Passarinho<\/strong> (PL-PA) presidir\u00e1 a comiss\u00e3o, enquanto <strong>Augusto Coutinho<\/strong> (Republicanos-PE) atuar\u00e1 como relator.<\/p>\n<p>Motta destacou que o objetivo da comiss\u00e3o \u00e9 desenvolver um <strong>arcabou\u00e7o legal<\/strong> que atenda a realidade de milh\u00f5es de entregadores e motoristas no Brasil. &#8220;O Brasil precisa de uma regula\u00e7\u00e3o moderna para o novo mercado de trabalho&#8221;, afirmou o presidente da C\u00e2mara em suas redes sociais. O governo j\u00e1 havia enviado um projeto de lei complementar sobre o tema ao Congresso em mar\u00e7o de 2022, mas o texto n\u00e3o avan\u00e7ou at\u00e9 o momento.<\/p>\n<p>O projeto original prop\u00f5e que n\u00e3o haver\u00e1 v\u00ednculo de trabalho entre as empresas e os motoristas, mas que ambos contribuir\u00e3o para o INSS. Passarinho, futuro presidente da comiss\u00e3o, ressaltou que a proposta discutida poder\u00e1 ser diferente do texto enviado pelo governo. Ele enfatizou a import\u00e2ncia de uma regula\u00e7\u00e3o que traga seguran\u00e7a tanto para as empresas quanto para os trabalhadores.<\/p>\n<p>A proposta do governo visa garantir direitos m\u00ednimos para a classe, abordando quatro eixos principais: <strong>remunera\u00e7\u00e3o, Previd\u00eancia, seguran\u00e7a e sa\u00fade<\/strong>, al\u00e9m de transpar\u00eancia. O texto prev\u00ea a abertura m\u00ednima do INSS, incluindo aposentadoria e aux\u00edlio-doen\u00e7a. Para que a regula\u00e7\u00e3o se torne efetiva, o projeto precisar\u00e1 ser aprovado tanto na C\u00e2mara quanto no Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial para discutir a regula\u00e7\u00e3o do mercado de trabalhadores por aplicativo. A comiss\u00e3o ser\u00e1 presidida por Joaquim Passarinho e Augusto Coutinho ser\u00e1 o relator. Motta afirmou que o objetivo \u00e9 criar uma lei que atenda as necessidades de milh\u00f5es de entregadores e motoristas no Brasil, destacando a import\u00e2ncia de uma regula\u00e7\u00e3o moderna. O governo j\u00e1 havia enviado um projeto de lei sobre o tema em mar\u00e7o de 2022, mas ele n\u00e3o avan\u00e7ou. O projeto original sugere que n\u00e3o haver\u00e1 v\u00ednculo de trabalho entre as empresas e os motoristas, mas ambos devem contribuir para o INSS. Passarinho mencionou que a proposta discutida pode ser diferente do texto enviado pelo governo e que \u00e9 essencial garantir seguran\u00e7a para empresas e trabalhadores. A proposta do governo busca assegurar direitos m\u00ednimos, abordando quest\u00f5es como remunera\u00e7\u00e3o, Previd\u00eancia, seguran\u00e7a e sa\u00fade, al\u00e9m de transpar\u00eancia. Para que a regula\u00e7\u00e3o funcione, o projeto precisa ser aprovado na C\u00e2mara e no Senado.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Comiss\u00e3o especial na C\u00e2mara dos Deputados discutir\u00e1 regula\u00e7\u00e3o de trabalhadores por aplicativo, buscando seguran\u00e7a e direitos para motoristas e entregadores.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-46581","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/46581","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=46581"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/46581\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=46581"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=46581"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=46581"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}