A defesa de Filipe Martins pediu novamente ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, a transfer\u00eancia do ex-assessor da CCPG para o CMP. O requerimento foi feito com base em parecer t\u00e9cnico da Pol\u00edcia Penal do Paran\u00e1, que aponta riscos decorrentes da exposi\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica do preso em uma unidade com superlota\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 resguardar a integridade f\u00edsica de Martins e a seguran\u00e7a da penitenci\u00e1ria.<\/p>\n
Segundo o documento, Martins \u00e9 considerado pessoa politicamente exposta e tem alta repercuss\u00e3o midi\u00e1tica. O parecer ressalta que a combina\u00e7\u00e3o de visibilidade e conviv\u00eancia com um grande n\u00famero de detentos eleva vulnerabilidade e pode impactar a seguran\u00e7a da unidade. O relat\u00f3rio foi assinado pelo chefe da Assessoria T\u00e9cnica da Pol\u00edcia Penal do Paran\u00e1, Juliano Gon\u00e7alves Tavares de Oliveira.<\/p>\n
A CCPG abriga 912 custodiados para 592 vagas, segundo o apontamento do parecer. A defesa contesta o fato de o local ser voltado principalmente \u00e0 pris\u00e3o preventiva ou tempor\u00e1ria, n\u00e3o ao cumprimento de pena. Em tese, Martins ainda responde a pris\u00e3o preventiva, j\u00e1 que o caso n\u00e3o foi encerrado pelo STF h\u00e1 mais de tr\u00eas meses.<\/p>\n
O parecer sustenta que a superlota\u00e7\u00e3o combinada \u00e0 rotatividade de detentos dificulta a segrega\u00e7\u00e3o absoluta e o controle de intera\u00e7\u00f5es. A defesa avalia que essas condi\u00e7\u00f5es agravam o risco de incidentes e prejudicam Martins. O hist\u00f3rico de transfer\u00eancia foi iniciado ap\u00f3s amea\u00e7as de rebeli\u00e3o por parte de outros detentos, conforme o processo.<\/p>\n
Os advogados dizem que of\u00edcios anteriores n\u00e3o detalhavam os riscos na CCPG. Como resposta, trabalham para levar a demanda ao plen\u00e1rio virtual da Primeira Turma, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria e com urg\u00eancia, para que a decis\u00e3o seja tomada pela totalidade dos ministros. A defesa segue aguardando o desfecho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"