{"id":466138,"date":"2026-04-06T12:16:47","date_gmt":"2026-04-06T15:16:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/06\/relator-rejeita-sugestoes-do-governo-para-trabalho-por-aplicativos\/"},"modified":"2026-04-06T12:16:47","modified_gmt":"2026-04-06T15:16:47","slug":"relator-rejeita-sugestoes-do-governo-para-trabalho-por-aplicativos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/04\/06\/relator-rejeita-sugestoes-do-governo-para-trabalho-por-aplicativos\/","title":{"rendered":"Relator rejeita sugest\u00f5es do governo para trabalho por aplicativos"},"content":{"rendered":"<p>O relator do PLP 152\/25, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), deve rejeitar as principais recomenda\u00e7\u00f5es do grupo de trabalho ligado ao ministro Guilherme Boulos sobre o texto que regula o trabalho por aplicativos. A vota\u00e7\u00e3o ocorre ainda em abril, com possibilidade de apresenta\u00e7\u00e3o de parecer ap\u00f3s reuni\u00e3o com o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta.<\/p>\n<p>Coutinho informou \u00e0 CNN que n\u00e3o pretende incluir o piso m\u00ednimo de R$ 10 por viagem nem o adicional de R$ 2,50 por quil\u00f4metro rodado. O deputado mant\u00e9m o piso de R$ 8,50 por viagem e afirmou que as propostas do GT tornariam as plataformas economicamente invi\u00e1veis.<\/p>\n<p>Uma novidade do relat\u00f3rio \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o da \u201ctaxa de reten\u00e7\u00e3o\u201d m\u00e1xima das empresas. Em vez de teto fixo, o texto vai prever uma m\u00e9dia semanal, com a possibilidade de reten\u00e7\u00e3o maior em dias de alta demanda e compensa\u00e7\u00e3o em outros momentos, mantendo a m\u00e9dia de 30%.<\/p>\n<h3>Defini\u00e7\u00e3o de remunera\u00e7\u00e3o por rotas<\/h3>\n<p>Ainda n\u00e3o est\u00e1 fechada a forma de pagamento para trabalhos em rotas agrupadas, como entregas m\u00faltiplas ao longo do caminho. O GT recomendou o pagamento integral das corridas nessas rotas, para n\u00e3o transferir o \u00f4nus da log\u00edstica aos trabalhadores.<\/p>\n<p>Coutinho avalia outra configura\u00e7\u00e3o, com uma escala de pagamento: na primeira corrida, valor integral; na segunda, 50%; a partir da terceira, 25%. O parlamentar reconheceu que h\u00e1 insatisfa\u00e7\u00e3o de apps e restaurantes com a modelagem e afirmou que poder\u00e1 sugerir altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O relator, deputado Augusto Coutinho, deve rejeitar as principais recomenda\u00e7\u00f5es do grupo de trabalho do governo, como o piso de R$ 10 por viagem e o adicional de R$ 2,50 por quil\u00f4metro, mantendo o piso de R$ 8,50 por viagem.<\/li>\n<li>Coutinho confirmou \u00e0 CNN que mantendr\u00e1 o piso de R$ 8,50 por viagem para transporte de passageiros e entrega de alimentos.<\/li>\n<li>A novidade no relat\u00f3rio ser\u00e1 a defini\u00e7\u00e3o da taxa de reten\u00e7\u00e3o m\u00e1xima das plataformas: em vez de teto fixo, ficar\u00e1 uma m\u00e9dia m\u00e1xima semanal de 30%.<\/li>\n<li>Ainda h\u00e1 incerteza sobre o pagamento aos trabalhadores em rotas agrupadas; o grupo sugeriu pagamento integral, enquanto Coutinho cogita uma \u201cescadinha\u201d de pagamento (valor integral na primeira corrida, 50% na segunda e 25% a partir da terceira).<\/li>\n<li>A vota\u00e7\u00e3o do PLP 152\/25 deve ocorrer ainda em abril, e Coutinho pretende conversar com o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, para apresentar o parecer nos pr\u00f3ximos dias.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":466143,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Relator rejeita piso de R$ 10 por corrida e adicional de R$ 2,50 por km, mantendo R$ 8,50; define teto de reten\u00e7\u00e3o de at\u00e9 30% na m\u00e9dia semanal.","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[104,141,94,91,108,31],"class_list":["post-466138","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-apps","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-leis","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/466138","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=466138"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/466138\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/466143"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=466138"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=466138"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=466138"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}