O governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva publicou nesta segunda-feira, 6 de abril de 2026, um pacote para conter a alta dos combust\u00edveis. O conjunto inclui uma medida provis\u00f3ria, um projeto de lei e decretos, com foco principal no diesel e apoio a setores impactados pela guerra no Oriente M\u00e9dio.<\/p>\n
A principal medida estabelece uma subven\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 1,20 por litro para o diesel importado. Com a linha existente de R$ 0,32 por litro, o benef\u00edcio total pode chegar a R$ 1,52 por litro. Metade do valor fica por conta da Uni\u00e3o e metade, a depender da ades\u00e3o dos estados.<\/p>\n
A ades\u00e3o dos estados n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria, o que pode gerar varia\u00e7\u00f5es regionais de pre\u00e7os. O governo afirma que 25 unidades da federa\u00e7\u00e3o sinalizaram participa\u00e7\u00e3o; dois estados ainda n\u00e3o responderam de forma conclusiva, com resist\u00eancia no Rio de Janeiro e em Rond\u00f4nia.<\/p>\n
O custo estimado para dois meses \u00e9 de R$ 4 bilh\u00f5es para a medida, com R$ 2 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o e R$ 2 bilh\u00f5es dos estados. A possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o por mais dois meses poderia ampliar esse valor.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o governo criou uma subven\u00e7\u00e3o de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, somando-se aos R$ 0,32 existentes. O benef\u00edcio total para produtores nacionais chega a R$ 1,12 por litro. O custo anual projetado \u00e9 de cerca de R$ 6 bilh\u00f5es, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O efeito fiscal foi discutido pelo ministro do Planejamento, Bruno Moretti, que afirmou que o pacote cabe dentro do teto de R$ 10 bilh\u00f5es, embora a soma das despesas alcance, segundo ele, aproximadamente R$ 10,8 bilh\u00f5es. O governo sustenta que receitas extraordin\u00e1rias do petr\u00f3leo podem compensar parte do gasto.<\/p>\n
Para o g\u00e1s de cozinha, o governo autorizou uma subven\u00e7\u00e3o de R$ 850 por tonelada do GLP importado, com custo estimado de R$ 330 milh\u00f5es nos pr\u00f3ximos dois meses. A medida visa reduzir a diferen\u00e7a de pre\u00e7o entre GLP importado e nacional.<\/p>\n
No setor a\u00e9reo, foram anunciadas linhas de cr\u00e9dito que somam at\u00e9 R$ 8,5 bilh\u00f5es, com R$ 7,5 bilh\u00f5es via FNAC, geridos pelo BNDES, e R$ 1 bilh\u00e3o em capital de giro de curto prazo. Al\u00e9m disso, houve zeragem de PIS e Cofins sobre o QAV e a renegocia\u00e7\u00e3o de tarifas de navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No \u00e2mbito de fiscaliza\u00e7\u00e3o, est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o um projeto de lei que tipifica crimes de aumento abusivo de pre\u00e7os e restri\u00e7\u00e3o de oferta. A ANP poder\u00e1 interditar estabelecimentos, e o Cade ter\u00e1 de ser notificado em casos de infra\u00e7\u00e3o \u00e0 ordem econ\u00f4mica, com multas proporcionais ao ganho indevido.<\/p>\n
Todas as medidas t\u00eam validade inicial de dois meses, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o id\u00eantica. N\u00e3o h\u00e1 crit\u00e9rio objetivo divulgado para a conclus\u00e3o do pacote, como um patamar de pre\u00e7o do Brent. Produtos e a\u00e7\u00f5es seguem sob monitoramento das autoridades brasileiras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"