O governo federal informou medidas para evitar o aumento dos pre\u00e7os de combust\u00edveis, anunciadas na tarde desta segunda-feira. As a\u00e7\u00f5es incluem subven\u00e7\u00f5es para diesel importado e nacional, isen\u00e7\u00f5es para o setor a\u00e9reo e paridade de pre\u00e7o do g\u00e1s de cozinha. As medidas t\u00eam dura\u00e7\u00e3o inicial de dois meses.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es decorrem do aumento significativo do petr\u00f3leo ap\u00f3s o in\u00edcio do conflito entre os Estados Unidos e o Ir\u00e3, com o fechamento do Estreito de Ormuz. O governo far\u00e1 edi\u00e7\u00e3o de medida provis\u00f3ria, decretos e envio de projeto de lei ao Congresso.<\/p>\n
O governo apresentou uma MP que concede subven\u00e7\u00e3o de 1,20 real por litro para diesel importado, com 0,60 real repassado pelos estados. A medida vale em abril e maio, com custo estimado de 4 bilh\u00f5es de reais, divididos entre Uni\u00e3o e estados.<\/p>\n
[Os importadores dever\u00e3o ampliar o volume vendido aos distribuidores e assegurar o repasse aos pre\u00e7os ao consumidor.] A subven\u00e7\u00e3o ao diesel nacional \u00e9 de 0,80 real por litro, com custo estimado de 3 bilh\u00f5es de reais por m\u00eas.<\/p>\n
A medida entra em vigor imediatamente com a publica\u00e7\u00e3o da MP; produtores dever\u00e3o aumentar o volume entregue aos distribuidores para manter o benef\u00edcio.<\/p>\n
O governo zerar\u00e1 o PIS\/Cofins sobre o biodiesel por meio de decreto, gerando economia de 0,02 real por litro. O biodiesel \u00e9 adicionado ao diesel em 15%.<\/p>\n
A isen\u00e7\u00e3o ser\u00e1 custeada com o aumento do IPI, que passa de 2,25 reais para 3,50 reais. O pre\u00e7o m\u00ednimo do biodiesel tamb\u00e9m passa de 6,50 para 7,50 reais. A arrecada\u00e7\u00e3o com a majora\u00e7\u00e3o \u00e9 estimada em 1,2 bilh\u00e3o de reais.<\/p>\n
O pacote prev\u00ea subven\u00e7\u00e3o de 850 reais por tonelada de GLP importado, totalizando 330 milh\u00f5es de reais subsidiados. O g\u00e1s adquirido por importadoras passa a ser comprado pelo pre\u00e7o do mercado nacional.<\/p>\n
A diferen\u00e7a entre o valor dom\u00e9stico e o pre\u00e7o externo ser\u00e1 compensada \u00e0s importadoras pelo governo. A subven\u00e7\u00e3o ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o inicial de dois meses, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outra MP cria duas linhas de cr\u00e9dito para companhias a\u00e9reas e zera o PIS\/Cofins sobre o QAV (querosene de avia\u00e7\u00e3o). As medidas entram em vigor na publica\u00e7\u00e3o da MP.<\/p>\n
A primeira linha, via FNAC, comporta at\u00e9 2,5 bilh\u00f5es de reais por mutu\u00e1rio, destinada \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o financeira. A segunda linha disponibiliza 1 bilh\u00e3o de reais para capital de giro de seis meses.<\/p>\n
Os financiamentos ser\u00e3o operados pelo BNDES ou institui\u00e7\u00e3o habilitada. As companhias pagar\u00e3o apenas em dezembro as tarifas de navega\u00e7\u00e3o da FAB referentes a abril, maio e junho. O benef\u00edcio do PIS\/Cofins sobre o QAV gera economia de 0,07 real por litro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"