{"id":466869,"date":"2026-04-06T16:05:00","date_gmt":"2026-04-06T19:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/06\/prefeitos-que-nao-pagam-o-piso-do-magisterio-entram-na-mira-de-deputados\/"},"modified":"2026-04-06T16:05:00","modified_gmt":"2026-04-06T19:05:00","slug":"prefeitos-que-nao-pagam-o-piso-do-magisterio-entram-na-mira-de-deputados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/educacao\/2026\/04\/06\/prefeitos-que-nao-pagam-o-piso-do-magisterio-entram-na-mira-de-deputados\/","title":{"rendered":"Prefeitos que n\u00e3o pagam o piso do magist\u00e9rio entram na mira de deputados"},"content":{"rendered":"<p>O projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional pode responsabilizar gestores p\u00fablicos que descumprirem o piso salarial dos professores, enquadrando essa viola\u00e7\u00e3o como ato de improbidade administrativa. A iniciativa tamb\u00e9m tramita no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Na Assembleia de Minas (ALMG), uma comiss\u00e3o especial atua para ampliar o debate sobre o tema.<\/p>\n<p>Dados do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o indicam que Minas Gerais deixou de pagar mais de R$ 163 milh\u00f5es em sal\u00e1rios de professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em 2025. O valor representa uma parcela relevante do or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o no estado, segundo a pasta.<\/p>\n<h3>C\u00e2mara e ALMG discutem piso dos professores<\/h3>\n<p>No Congresso, a proposta busca crit\u00e9rios mais r\u00edgidos para responsabiliza\u00e7\u00e3o de gestores que descumprirem a lei do piso. A depender do texto, o descumprimento pode caracterizar improbidade administrativa com san\u00e7\u00f5es civis, administrativas e penais.<\/p>\n<p>Na ALMG, a comiss\u00e3o especial foi criada para discutir medidas que assegurem o pagamento do piso. A ideia \u00e9 ampliar o di\u00e1logo com a sociedade civil, entidades de classe e representantes do poder p\u00fablico para avan\u00e7ar solu\u00e7\u00f5es legais e pr\u00e1ticas.<\/p>\n<h3>Avan\u00e7os e pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n<p>A deputada Beatriz Cerqueira, presidente da comiss\u00e3o na ALMG, pontua a necessidade de fortalecer o debate e estabelecer mecanismos para garantir o pagamento. A atua\u00e7\u00e3o visa valorizar a carreira docente e a qualidade da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O tema \u00e9 apresentado como essencial para a valoriza\u00e7\u00e3o dos docentes e a melhoria da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. As a\u00e7\u00f5es em pauta devem buscar garantir o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o, fortalecendo a responsabilidade de gestores que descumprem o piso.<\/p>\n<h3>Expectativas<\/h3>\n<p>A tramita\u00e7\u00e3o de projetos no Congresso e na ALMG \u00e9 vista como etapa para medidas mais efetivas. Espera-se que as propostas contribuam para a continuidade do pagamento adequado aos professores de MG e, por extens\u00e3o, para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso pode enquadrar gestores que descumprem o piso salarial dos professores em ato de improbidade administrativa.<\/li>\n<li>Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, uma comiss\u00e3o especial foi criada para ampliar o debate sobre o tema e buscar solu\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li>Minas Gerais deixou de pagar mais de R$ 163 milh\u00f5es em sal\u00e1rios de professores em 2025, segundo o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>A deputada Beatriz Cerqueira, presidente da comiss\u00e3o na ALMG, destacou a import\u00e2ncia de fortalecer o debate e cumprir a legisla\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>As a\u00e7\u00f5es no Congresso e na ALMG visam valorizar a carreira docente e melhorar a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica no estado.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":466872,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"PL no Congresso pode enquadrar gestores que descumprirem o piso do magist\u00e9rio como improbidade; MG registrou atraso de mais de R$ 163 milh\u00f5es","footnotes":""},"categories":[40,1],"tags":[141,181,195,31,182],"class_list":["post-466869","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-noticias","tag-congresso","tag-ensino","tag-escolas","tag-politica","tag-professores"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/466869","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=466869"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/466869\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/466872"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=466869"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=466869"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=466869"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}