O governo federal estima que as medidas para frear a alta dos combust\u00edveis, j\u00e1 em vigor e as anunciadas nesta segunda-feira, custar\u00e3o 30,5 bilh\u00f5es de reais. A maior parte da compensa\u00e7\u00e3o vir\u00e1 da arrecada\u00e7\u00e3o com tributos sobre exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, participa\u00e7\u00f5es e royalties.<\/p>\n
A quantia prevista contempla isen\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins sobre o diesel (20 bilh\u00f5es), subven\u00e7\u00e3o a importadores e produtores (10 bilh\u00f5es) e retirada de impostos federais sobre QAV e biodiesel, al\u00e9m de apoio aos importadores de GLP (500 milh\u00f5es).<\/p>\n
Essa avalia\u00e7\u00e3o foi divulgada pelo ministro do Planejamento, Bruno Moretti, que apontou a origem principal da compensa\u00e7\u00e3o: tributos de exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, participa\u00e7\u00f5es e royalties.<\/p>\n
Para compensar a isen\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins do QAV e do biodiesel, a equipe econ\u00f4mica elevou a al\u00edquota do IPI incidente sobre cigarros. A medida deve render cerca de 1,2 bilh\u00e3o de reais em dois meses.<\/p>\n
A al\u00edquota do IPI passar\u00e1 de 2,25% para 3,5%, e o pre\u00e7o m\u00ednimo da carteira de cigarros subir\u00e1 de 6,50 reais para 7,50 reais, conforme proje\u00e7\u00f5es oficiais.<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 previsto decreto para zerar os impostos federais sobre o QAV e o biodiesel, com economia estimada de 0,07 real por litro de combust\u00edvel. No biodiesel, a economia fica em 0,02 real por litro.<\/p>\n
A subven\u00e7\u00e3o aos importadores de diesel foi acordada com os estados. Segundo o ministro da Fazenda, D\u00e1rio Durigan, 25 estados aderiram \u00e0 proposta, que prev\u00ea desconto de 1,20 real por litro de diesel importado (0,60 real de subs\u00eddio federal e 0,60 real estadual).<\/p>\n
A medida valer\u00e1 nos meses de abril e maio, com custo total de 4 bilh\u00f5es de reais, sendo 2 bilh\u00f5es pela Uni\u00e3o e 2 bilh\u00f5es pelos estados e pelo Distrito Federal.<\/p>\n
O governo informou que o pagamento inicial cobrir\u00e1 a parcela de responsabilidade dos estados e, depois, o valor correspondente ser\u00e1 retido no Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados, o FPE.<\/p>\n
O FPE \u00e9 composto por 21,5% da receita l\u00edquida do IR e do IPI, conforme o mecanismo de reparti\u00e7\u00e3o estabelecido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"