{"id":46714,"date":"2025-05-20T16:28:05","date_gmt":"2025-05-20T19:28:05","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/20\/herdeiros-devem-declarar-investimentos-herdados-corretamente-no-imposto-de-renda\/"},"modified":"2025-05-20T16:28:05","modified_gmt":"2025-05-20T19:28:05","slug":"herdeiros-devem-declarar-investimentos-herdados-corretamente-no-imposto-de-renda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/05\/20\/herdeiros-devem-declarar-investimentos-herdados-corretamente-no-imposto-de-renda\/","title":{"rendered":"Herdeiros devem declarar investimentos herdados corretamente no Imposto de Renda"},"content":{"rendered":"<p>Receber uma heran\u00e7a envolve mais do que apenas bens f\u00edsicos, como im\u00f3veis e ve\u00edculos. <strong>A\u00e7\u00f5es, fundos imobili\u00e1rios e ETFs tamb\u00e9m s\u00e3o considerados ativos<\/strong> que devem ser declarados no Imposto de Renda. Ap\u00f3s a conclus\u00e3o do invent\u00e1rio, os herdeiros devem declarar esses investimentos com base no custo da \u00faltima declara\u00e7\u00e3o do falecido, evitando problemas tribut\u00e1rios.<\/p>\n<p>Durante o invent\u00e1rio, os investimentos permanecem vinculados ao CPF do falecido e devem ser informados na declara\u00e7\u00e3o de esp\u00f3lio. Essa tarefa \u00e9 responsabilidade do inventariante, que deve incluir todos os ativos at\u00e9 a partilha. <strong>&#8220;O herdeiro deve declarar os ativos ap\u00f3s a partilha judicial ou a lavratura da escritura extrajudicial&#8221;,<\/strong> explica Morvan Meirelles Costa Junior, s\u00f3cio do Meirelles Costa Advogados.<\/p>\n<h3>Declara\u00e7\u00e3o de Investimentos Herdados<\/h3>\n<p>Ap\u00f3s a partilha, os herdeiros devem incluir os ativos herdados em sua pr\u00f3pria declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda. A advogada La\u00edsa Santos, especialista em planejamento patrimonial, destaca que existem c\u00f3digos espec\u00edficos para cada tipo de investimento no programa da Receita Federal. <strong>&#8220;Esses ativos devem ser declarados com a devida especifica\u00e7\u00e3o, como quantidade, tipo e corretora,&#8221;<\/strong> afirma La\u00edsa.<\/p>\n<p>Um ponto crucial \u00e9 a atribui\u00e7\u00e3o de valor aos investimentos herdados. Especialistas recomendam que o valor a ser informado seja o da \u00faltima declara\u00e7\u00e3o do falecido, a menos que o formal de partilha indique um montante diferente. <strong>&#8220;Cada ativo deve ser registrado na ficha &#8216;Bens e Direitos&#8217; pelo mesmo custo que constava na \u00faltima declara\u00e7\u00e3o do falecido,&#8221;<\/strong> orienta Jo\u00e3o Henrique Gasparino, s\u00f3cio do Grupo Nimbus.<\/p>\n<h3>Implica\u00e7\u00f5es Fiscais<\/h3>\n<p>Os ganhos provenientes desses investimentos, como dividendos e alugu\u00e9is, passam a ser tributados em nome do herdeiro ap\u00f3s a partilha. Durante o invent\u00e1rio, esses rendimentos continuam sendo pagos na conta do falecido. Quando ocorrer a venda dos investimentos, o herdeiro deve apurar o ganho de capital com base no pre\u00e7o de venda em rela\u00e7\u00e3o ao valor declarado.<\/p>\n<p>Um erro comum no Imposto de Renda \u00e9 a diverg\u00eancia entre os valores informados pelos herdeiros e os que constam no esp\u00f3lio. <strong>&#8220;A sugest\u00e3o \u00e9 gerir essas informa\u00e7\u00f5es sempre considerando a senten\u00e7a ou a escritura lavrada,&#8221;<\/strong> recomenda Morvan Meirelles.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Receber uma heran\u00e7a envolve mais do que apenas bens f\u00edsicos, como im\u00f3veis e carros; investimentos como a\u00e7\u00f5es e fundos tamb\u00e9m fazem parte. Esses ativos precisam ser declarados no Imposto de Renda, e erros podem levar \u00e0 malha fina. Durante o invent\u00e1rio, os investimentos ficam vinculados ao CPF do falecido e devem ser informados na declara\u00e7\u00e3o de esp\u00f3lio, responsabilidade do inventariante. Ap\u00f3s a partilha, os herdeiros devem incluir os bens na pr\u00f3pria declara\u00e7\u00e3o, usando c\u00f3digos espec\u00edficos para cada tipo de investimento. \u00c9 importante declarar o valor que constava na \u00faltima declara\u00e7\u00e3o do falecido, a menos que o formal de partilha indique um valor diferente. Isso \u00e9 vantajoso, pois atualizar o valor para o mercado n\u00e3o diminui a base de c\u00e1lculo do ganho de capital na venda futura. Os rendimentos dos investimentos, como dividendos e alugu\u00e9is, passam a ser tributados em nome do herdeiro ap\u00f3s a partilha. Durante o invent\u00e1rio, esses ganhos continuam na conta do falecido. Ao vender os investimentos, o herdeiro deve calcular o ganho de capital com base no pre\u00e7o de venda e no valor declarado. Um erro comum \u00e9 a diferen\u00e7a entre os valores informados pelos herdeiros e os que est\u00e3o no esp\u00f3lio ou na escritura, por isso \u00e9 importante seguir as informa\u00e7\u00f5es da senten\u00e7a ou escritura.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Herdeiros devem declarar investimentos herdados com base no custo da \u00faltima declara\u00e7\u00e3o do falecido para evitar problemas tribut\u00e1rios.","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[100],"class_list":["post-46714","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/46714","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=46714"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/46714\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=46714"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=46714"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=46714"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}