O governo brasileiro anunciou um pacote de medidas para conter a alta de diesel, g\u00e1s de cozinha (GLP) e querosene. O conjunto, estimado em at\u00e9 31 bilh\u00f5es de reais, busca mitigar impactos da guerra no Oriente M\u00e9dio sobre o setor de combust\u00edveis. As a\u00e7\u00f5es vieram por meio de mensagens do ministro da Fazenda, Dario Durigan, e do planejamento Bruno Moretti.<\/p>\n
A defini\u00e7\u00e3o das medidas ocorreu na semana em que o barril Brent subiu para cerca de 110 d\u00f3lares, elevando a receita de royalties da Uni\u00e3o. Segundo o governo, o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o com petr\u00f3leo pode compensar as despesas, mantendo a pol\u00edtica fiscal neutra.<\/p>\n
Foram inclu\u00eddas subven\u00e7\u00f5es a produtores nacionais de diesel (6 bilh\u00f5es de reais em 2 meses), subven\u00e7\u00e3o a importadores (2 bilh\u00f5es, 2 meses) e uma subven\u00e7\u00e3o inicial de 0,32 real por litro para importa\u00e7\u00e3o (2 bilh\u00f5es). O pacote ainda prev\u00ea 500 milh\u00f5es para GLP e retirada de impostos do QAV e biodiesel.<\/p>\n
A proposta prev\u00ea zerar as al\u00edquotas do PIS\/Cofins sobre o diesel, representando cerca de 20 bilh\u00f5es de reais em ren\u00fancia anualizada, com expectativa de retorno caso a tributa\u00e7\u00e3o seja restabelecida ainda em 2026. Durigan informou que apenas dois Estados n\u00e3o aderiram \u00e0 nova subven\u00e7\u00e3o adicional de 1,20 real por litro, com custo estimado de 4 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A medida provis\u00f3ria complementa a ajuda de custo j\u00e1 anunciada na MP 1.340. A nova subven\u00e7\u00e3o divide o custo entre Uni\u00e3o e Estados, com valores de 2 bilh\u00f5es para o governo federal e o restante para os entes estaduais. A vig\u00eancia prevista \u00e9 de dois meses, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O governo reservou at\u00e9 10 bilh\u00f5es para apoiar o diesel produzido no pa\u00eds, mas o custo efetivo apontado por Bruno Moretti fica em torno de 6 bilh\u00f5es. As a\u00e7\u00f5es valem para abril e maio, com possibilidade de extens\u00e3o, conforme a avalia\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n
Medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e3o fortalecidas pela ANP, com potencial de puni\u00e7\u00e3o a empres\u00e1rios que n\u00e3o repassem a redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os. Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, confirmou urg\u00eancia de um projeto de lei para ampliar poderes da ag\u00eancia e refor\u00e7ar mecanismos de controle. empresas dever\u00e3o adotar estrat\u00e9gias para reduzir pre\u00e7os, conforme avalia\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"