{"id":46736,"date":"2025-05-29T12:02:31","date_gmt":"2025-05-29T15:02:31","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/29\/sindicos-no-rio-devem-denunciar-casos-de-violencia-domestica-com-nova-lei-municipal\/"},"modified":"2025-05-29T12:02:31","modified_gmt":"2025-05-29T15:02:31","slug":"sindicos-no-rio-devem-denunciar-casos-de-violencia-domestica-com-nova-lei-municipal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/29\/sindicos-no-rio-devem-denunciar-casos-de-violencia-domestica-com-nova-lei-municipal\/","title":{"rendered":"S\u00edndicos no Rio devem denunciar casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica com nova lei municipal"},"content":{"rendered":"

S\u00edndicos de condom\u00ednios no Rio de Janeiro agora t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de denunciar casos de viol\u00eancia e maus-tratos<\/strong> que ocorram nas depend\u00eancias dos pr\u00e9dios. A nova Lei n\u00ba 8.913<\/strong>, sancionada pelo prefeito Eduardo Paes, visa aumentar a prote\u00e7\u00e3o de mulheres, crian\u00e7as, idosos e animais<\/strong>. A norma entra em vigor ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o e estabelece penalidades para o descumprimento.<\/p>\n

De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, os s\u00edndicos devem comunicar imediatamente \u00e0 Pol\u00edcia Civil<\/strong> ou a \u00f3rg\u00e3os municipais competentes sobre qualquer incidente de viol\u00eancia. O prazo para a den\u00fancia \u00e9 de at\u00e9 24 horas<\/strong> ap\u00f3s o conhecimento do fato por um funcion\u00e1rio do condom\u00ednio. Al\u00e9m disso, o s\u00edndico deve fornecer informa\u00e7\u00f5es que ajudem na identifica\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas e dos agressores.<\/p>\n

Penalidades e Conscientiza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

O vereador Rocal (PSD), coautor da lei, destacou a import\u00e2ncia da medida, lembrando que sua pr\u00f3pria m\u00e3e foi v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Ele enfatizou que ter pessoas dispostas a pedir socorro pode ser crucial para evitar trag\u00e9dias. Para garantir que a nova lei seja amplamente divulgada, cartazes e avisos devem ser fixados nas \u00e1reas comuns dos condom\u00ednios.<\/p>\n

O descumprimento da norma pode resultar em penalidades administrativas, come\u00e7ando com uma advert\u00eancia na primeira infra\u00e7\u00e3o e podendo chegar a uma multa de R$ 1 mil<\/strong> em casos de reincid\u00eancia. Os valores arrecadados com as multas ser\u00e3o destinados a fundos e programas de prote\u00e7\u00e3o<\/strong> \u00e0s v\u00edtimas, refor\u00e7ando o compromisso da cidade em combater a viol\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

S\u00edndicos de condom\u00ednios no Rio de Janeiro agora precisam denunciar casos de viol\u00eancia e maus-tratos que aconte\u00e7am nos pr\u00e9dios. A nova Lei n\u00ba 8.913, sancionada pelo prefeito Eduardo Paes, tem como objetivo proteger mulheres, crian\u00e7as, idosos e animais. Os s\u00edndicos devem informar a Pol\u00edcia Civil ou \u00f3rg\u00e3os municipais competentes em at\u00e9 24 horas ap\u00f3s saber do ocorrido e fornecer detalhes sobre as v\u00edtimas e agressores. Se n\u00e3o cumprirem a lei, podem receber penalidades, come\u00e7ando com uma advert\u00eancia e podendo chegar a uma multa de R$ 1 mil em casos de reincid\u00eancia. O dinheiro das multas ser\u00e1 usado em programas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas. O vereador Rocal, que ajudou a criar a lei, ressaltou a import\u00e2ncia de ter pessoas dispostas a ajudar em situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia. Para divulgar a nova norma, cartazes ser\u00e3o colocados nas \u00e1reas comuns dos condom\u00ednios.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"S\u00edndicos de condom\u00ednios no Rio de Janeiro agora s\u00e3o obrigados a denunciar viol\u00eancia e maus-tratos. A nova Lei n\u00ba 8.913, sancionada pelo prefeito Eduardo Paes, visa proteger mulheres, crian\u00e7as, idosos e animais. A norma exige que qualquer caso de viol\u00eancia seja comunicado \u00e0 Pol\u00edcia Civil ou a \u00f3rg\u00e3os municipais competentes em at\u00e9 24 horas ap\u00f3s o conhecimento do fato por um funcion\u00e1rio do condom\u00ednio. O s\u00edndico deve fornecer informa\u00e7\u00f5es que ajudem na identifica\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas e dos agressores.\n\nO vereador Rocal (PSD), coautor da lei, ressaltou a import\u00e2ncia da medida, mencionando que sua m\u00e3e foi v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Para garantir a divulga\u00e7\u00e3o da nova legisla\u00e7\u00e3o, cartazes e avisos ser\u00e3o fixados nas \u00e1reas comuns dos pr\u00e9dios. O descumprimento da norma pode resultar em penalidades, come\u00e7ando com uma advert\u00eancia e podendo chegar a uma multa de R$ 1 mil em casos de reincid\u00eancia. Os valores arrecadados com as multas ser\u00e3o destinados a fundos e programas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas, refor\u00e7ando o compromisso da cidade no combate \u00e0 viol\u00eancia.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-46736","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/46736","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=46736"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/46736\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=46736"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=46736"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=46736"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}