{"id":467557,"date":"2026-04-06T23:00:00","date_gmt":"2026-04-07T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/06\/motta-reune-lideres-para-votacao-da-escala-6x1-e-regras-para-apps\/"},"modified":"2026-04-06T23:00:00","modified_gmt":"2026-04-07T02:00:00","slug":"motta-reune-lideres-para-votacao-da-escala-6x1-e-regras-para-apps","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/06\/motta-reune-lideres-para-votacao-da-escala-6x1-e-regras-para-apps\/","title":{"rendered":"Motta re\u00fane l\u00edderes para vota\u00e7\u00e3o da escala 6&#215;1 e regras para apps"},"content":{"rendered":"<p>Hugo Motta, presidente da C\u00e2mara, re\u00fane-se na tarde desta ter\u00e7a-feira com lideran\u00e7as partid\u00e1rias na Resid\u00eancia Oficial. O objetivo \u00e9 delinear a pauta dos pr\u00f3ximos dias ap\u00f3s uma semana sem delibera\u00e7\u00f5es, causada pelo feriado e pelo fim da janela partid\u00e1ria.<\/p>\n<p>Entre os pontos em foco est\u00e3o a PEC que prev\u00ea o fim da escala de trabalho 6&#215;1 e o projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho de motoristas e entregadores por aplicativo. Motta j\u00e1 afirmou que a mat\u00e9ria sobre a rela\u00e7\u00e3o entre trabalhadores e plataformas \u00e9 prioridade da Casa.<\/p>\n<p>A sess\u00e3o pode incluir ainda a an\u00e1lise de prioridades apresentadas pelo governo, com a expectativa de encaminhar ao plen\u00e1rio propostas relevantes para a agenda econ\u00f4mica e social. A C\u00e2mara tamb\u00e9m avalia acelerar vota\u00e7\u00f5es devido \u00e0 urg\u00eancia anunciada pelo Planalto.<\/p>\n<h3>Propostas em pauta<\/h3>\n<p>A PEC que limita a jornada semanal a 36 horas, com fim da escala 6&#215;1, est\u00e1 em debate na CCJ. O governo sinalizou que apresentar\u00e1 um projeto de lei para acelerar o andamento da pauta no Congresso.<\/p>\n<p>Outro tema central \u00e9 o repasse m\u00ednimo de 1% da receita corrente l\u00edquida da Uni\u00e3o para o Suas, com impacto estimado de cerca de R$ 15,18 bilh\u00f5es ao ano com base em 2025. A proposta visa ampliar o financiamento da assist\u00eancia social.<\/p>\n<h3>Foco em servi\u00e7os e transporte<\/h3>\n<p>O marco legal do transporte, com urg\u00eancia aprovada em fevereiro, tamb\u00e9m pode entrar na ordem do dia. O objetivo \u00e9 reestruturar o financiamento e a gest\u00e3o do transporte urbano, criando uma rede integrada entre munic\u00edpios e novas fontes de receita.<\/p>\n<p>Segundo Motta, a ideia \u00e9 assegurar recursos para o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e reduzir desigualdades por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas est\u00e1veis. A pauta desta semana dever\u00e1 priorizar vota\u00e7\u00f5es relevantes para o desenho institucional da \u00e1rea social e de mobilidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), re\u00fane lideran\u00e7as na tarde de ter\u00e7a-feira para definir a pauta dos pr\u00f3ximos dias.<\/li>\n<li>Entre os temas est\u00e3o a PEC que visa acabar com a escala de trabalho 6 por 1 e o projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho de motoristas e entregadores por aplicativo.<\/li>\n<li>A mat\u00e9ria sobre a rela\u00e7\u00e3o entre trabalhadores e plataformas \u00e9 prioridade; a previs\u00e3o era levar o texto ao plen\u00e1rio no in\u00edcio de abril.<\/li>\n<li>Pela PEC da escala, pretende-se limitar a quarenta e horas semanais, com impacto estimado de R$ 15,18 bilh\u00f5es ao ano para o Suas, baseado na receita de 2025, e com apoio de sessenta e um por cento dos brasileiros.<\/li>\n<li>Tamb\u00e9m deve ser votado o marco legal do transporte, que reorganiza o financiamento e a gest\u00e3o do transporte urbano e pode incluir novas fontes de receita.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":467562,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Motta re\u00fane lideran\u00e7as para votar fim da escala 6x1 e regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho por apps, com foco no repasse ao SUAS e no marco do transporte","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[104,168,94,91,31,248],"class_list":["post-467557","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-apps","tag-deputados","tag-economia","tag-governo","tag-politica","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/467557","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=467557"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/467557\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/467562"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=467557"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=467557"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=467557"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}