Em meio a ares de vota\u00e7\u00f5es no Senado, associa\u00e7\u00f5es de ju\u00edzes trabalham para manter a aposentadoria compuls\u00f3ria como puni\u00e7\u00e3o em alguns casos, enquanto tramita uma PEC que pretende zerar esse instrumento para ju\u00edzes, militares e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico. A discuss\u00e3o ocorre na CCJ do Senado, com vota\u00e7\u00e3o prevista para esta quarta-feira (8). A ideia \u00e9 que, diante de faltas graves, haja puni\u00e7\u00e3o sem depender da aposentaria autom\u00e1tica, evitando custos para o er\u00e1rio e questionamentos jur\u00eddicos.<\/p>\n
Dados do CNJ indicam que, em 20 anos, 126 magistrados foram punidos com a aposentadoria compuls\u00f3ria. O texto em an\u00e1lise prop\u00f5e aplicar a puni\u00e7\u00e3o com base em processos administrativos de tramita\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida, desde que haja decis\u00e3o transitada em julgado. As institui\u00e7\u00f5es que representam magistrados defendem uma brecha para condicion\u00e1-la \u00e0 decis\u00e3o final.<\/p>\n
Em paralelo, o ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF, definiu, em mar\u00e7o, que a perda de mandato deve ser a pena mais grave para viola\u00e7\u00f5es disciplinares, com necessidade de referendo do STF ap\u00f3s decreto. A PEC \u00e9 de autoria de Dino, apresentada antes de sua nomea\u00e7\u00e3o para o Supremo. A relatora, senadora Eliziane Gama, n\u00e3o pretende acatar altera\u00e7\u00f5es, afirmando alinhamento com a decis\u00e3o recente.<\/p>\n
O texto busca reduzir a chance de desmoraliza\u00e7\u00e3o institucional ao evitar que a aposentadoria seja usada como ferramenta de puni\u00e7\u00e3o. A senadora pretende citar casos emblem\u00e1ticos para sustentar a leitura da norma, incluindo decis\u00f5es envolvendo ju\u00edzes que j\u00e1 estavam aposentados por meio desse mecanismo.<\/p>\n
Emendas propostas por aliados, incluindo o ex-juiz S\u00e9rgio Moro, visam restringir crimes que dariam origem \u00e0 perda do cargo. O objetivo \u00e9 evitar amplia\u00e7\u00f5es involunt\u00e1rias da puni\u00e7\u00e3o, mantendo o foco em condutas graves j\u00e1 elencadas pela lei. Diferentes setores aguardam o desfecho da an\u00e1lise na CCJ.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"