{"id":46806,"date":"2025-09-02T13:14:15","date_gmt":"2025-09-02T16:14:15","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/02\/turistas-internacionais-poderao-fazer-compras-com-isencao-de-impostos-no-rio\/"},"modified":"2025-09-02T13:14:15","modified_gmt":"2025-09-02T16:14:15","slug":"turistas-internacionais-poderao-fazer-compras-com-isencao-de-impostos-no-rio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/09\/02\/turistas-internacionais-poderao-fazer-compras-com-isencao-de-impostos-no-rio\/","title":{"rendered":"Turistas estrangeiros poder\u00e3o fazer compras sem impostos no Rio de Janeiro"},"content":{"rendered":"

Sancionada no final do ano passado, a lei do Tax Free<\/strong> para turistas no Rio de Janeiro foi regulamentada nesta ter\u00e7a-feira, 02, pelo governador Cl\u00e1udio Castro<\/strong>. A medida permitir\u00e1 o reembolso do ICMS<\/strong> em compras realizadas por visitantes estrangeiros, com o objetivo de impulsionar o turismo e o com\u00e9rcio local.<\/p>\n

O reembolso ser\u00e1 feito na forma de cashback<\/strong> para compras acima de 23 Ufirs<\/strong>, equivalente a R$ 109,26<\/strong>. Os turistas poder\u00e3o solicitar a restitui\u00e7\u00e3o de produtos adquiridos em lojas credenciadas, incluindo roupas, alimentos, bebidas e eletroeletr\u00f4nicos. Para isso, ser\u00e1 necess\u00e1rio preencher um formul\u00e1rio eletr\u00f4nico e apresentar documentos de identifica\u00e7\u00e3o, como passaporte ou carteira de identidade para residentes do Mercosul.<\/p>\n

Impacto no Turismo<\/h3>\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o do Tax Free visa atrair mais visitantes e dinamizar a economia do estado. O secret\u00e1rio de Estado de Fazenda, Juliano Pasqual<\/strong>, ressaltou que essa pr\u00e1tica j\u00e1 \u00e9 comum em pa\u00edses vizinhos, como Argentina e Uruguai. A Secretaria de Estado de Turismo informou que o Rio recebeu mais de 1,1 milh\u00e3o de turistas estrangeiros<\/strong> entre janeiro e junho deste ano, um aumento de 51%<\/strong> em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2024.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Estado de Turismo, Gustavo Tutuca<\/strong>, afirmou que a implementa\u00e7\u00e3o do Tax Free coloca o Rio de Janeiro na vanguarda do turismo internacional. Um estudo do Instituto Fecom\u00e9rcio de Pesquisa e An\u00e1lises do Rio de Janeiro (IFEC RJ) sugere que a medida pode dobrar o gasto dos turistas, passando de US$ 212 milh\u00f5es<\/strong> para US$ 411 milh\u00f5es<\/strong> anuais, impactando a economia fluminense em mais de R$ 2 bilh\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n

Regras para Credenciamento<\/h3>\n

Para que as lojas possam oferecer o Tax Free, elas devem estar regularizadas no Cadastro de Contribuintes do Estado e em dia com as obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. \u00c9 importante destacar que a devolu\u00e7\u00e3o do ICMS n\u00e3o se aplica a servi\u00e7os, como refei\u00e7\u00f5es em restaurantes e hospedagens. A regulamenta\u00e7\u00e3o complementar da Secretaria de Estado de Fazenda ainda ser\u00e1 necess\u00e1ria antes da implementa\u00e7\u00e3o total do programa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • O governador Cl\u00e1udio Castro regulamentou a lei do Tax Free para turistas no Rio de Janeiro, sancionada no final do ano passado.<\/li>\n
  • O reembolso do ICMS ser\u00e1 feito na forma de cashback para compras acima de 23 Ufirs, equivalente a R$ 109,26.<\/li>\n
  • Os turistas poder\u00e3o solicitar a restitui\u00e7\u00e3o em lojas credenciadas, apresentando documentos como passaporte ou carteira de identidade para residentes do Mercosul.<\/li>\n
  • A medida visa aumentar o consumo e atrair mais visitantes, com expectativa de dobrar o gasto dos turistas, passando de US$ 212 milh\u00f5es para US$ 411 milh\u00f5es anuais.<\/li>\n
  • Lojas devem estar regularizadas no Cadastro de Contribuintes do Estado e a devolu\u00e7\u00e3o do ICMS n\u00e3o se aplica a servi\u00e7os como refei\u00e7\u00f5es e hospedagens.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":46830,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo regulamenta Tax Free no Rio, permitindo reembolso de ICMS para turistas e prevendo aumento significativo no consumo e turismo estadual","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[102,94,91,108],"class_list":["post-46806","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-conflitos","tag-economia","tag-governo","tag-leis"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/46806","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=46806"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/46806\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/46830"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=46806"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=46806"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=46806"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}