O Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados retoma nesta ter\u00e7a-feira (7) a an\u00e1lise de processos que podem suspender tr\u00eas parlamentares. A a\u00e7\u00e3o envolve a ocupa\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora em agosto de 2025, em protesto contra pris\u00e3o domiciliar preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Os representados s\u00e3o os deputados Z\u00e9 Trov\u00e3o (PL-SC), Marcos Pollon (PL-MS) e Marcel Van Hattem (Novo-RS). Eles s\u00e3o acusados de conduta incompat\u00edvel com o decoro parlamentar durante o protesto, segundo informes da Corregedoria Parlamentar.<\/p>\n
Na sess\u00e3o marcada para as 14h, a pauta inclui a an\u00e1lise da representa\u00e7\u00e3o contra Pollon, que teria ocupado a cadeira do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB). Van Hattem \u00e9 apontado por sentar-se em uma cadeira da Mesa para bloquear o acesso ao presidente.<\/p>\n
As representa\u00e7\u00f5es, apresentadas pela base governista, pedem suspens\u00e3o dos mandatos por 30 dias. O relator do caso \u00e9 o deputado Moses Rodrigues (Uni\u00e3o-CE), que deve apresentar o parecer e encaminhar para vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a acusa\u00e7\u00e3o de Z\u00e9 Trov\u00e3o, houve obstru\u00e7\u00e3o f\u00edsica da subida de Motta, com o deputado usando o corpo e a perna para impedir o acesso. A defesa nega irregularidades e sustenta atua\u00e7\u00e3o dentro dos limites pol\u00edticos.<\/p>\n
Marcel Van Hattem afirmou que a ocupa\u00e7\u00e3o foi um protesto contra o que chamou de descumprimento de acordos pela c\u00fapula do Congresso, amparada pelo direito de reuni\u00e3o. A eventual puni\u00e7\u00e3o seria, segundo ele, apenas uma censura.<\/p>\n
Marcos Pollon disse que sua conduta foi gesto pol\u00edtico protegido pela imunidade parlamentar. Alegou que a obstru\u00e7\u00e3o \u00e9 instrumento hist\u00f3rico do Legislativo e que n\u00e3o houve inten\u00e7\u00e3o de paralisar a Casa.<\/p>\n
O caso ocorre no contexto do decreto de pris\u00e3o de Bolsonaro, proferido pelo ministro Alexandre de Moraes na \u00e9poca, durante o processo sobre poss\u00edvel golpe ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022. O Congresso vivia recesso e havia debates sobre uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria.<\/p>\n
O debate envolve ainda tens\u00f5es pol\u00edticas ligadas a atos de 8 de janeiro de 2023, com propostas de anistia ampla em discuss\u00e3o. As apura\u00e7\u00f5es seguem sob an\u00e1lise da Corregedoria e devem informar a continuidade ou suspens\u00e3o dos mandatos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"