A Enel anunciou nesta segunda-feira, 7 de abril de 2026, que ingressar\u00e1 com a\u00e7\u00e3o judicial contra a Aneel. A distribuidora acusa a ag\u00eancia reguladora de for\u00e7ar a caducidade de contratos de concess\u00e3o de energia em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Segundo a Enel, a Aneel tenta distorcer regras e basear decis\u00f5es em dados equivocados para promover a ruptura contratual. A empresa afirma que essa postura viola princ\u00edpios de seguran\u00e7a jur\u00eddica e de prote\u00e7\u00e3o ao investidor, al\u00e9m de colocar em risco a continuidade do fornecimento na maior cidade do pa\u00eds.<\/p>\n
A Enel sustenta ainda que a Aneel utiliza crit\u00e9rios n\u00e3o previstos na legisla\u00e7\u00e3o e incompat\u00edveis com a realidade do setor. A ag\u00eancia, por sua vez, nega as acusa\u00e7\u00f5es e afirma cumprir seu papel de fiscalizar e regular o setor el\u00e9trico, assegurando o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro dos contratos.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 protocolada na Justi\u00e7a Federal de S\u00e3o Paulo. A distribuidora busca garantir a continuidade das concess\u00f5es e obter uma liminar para suspender, at\u00e9 o julgamento, os efeitos das decis\u00f5es da Aneel.<\/p>\n
A disputa ocorre em um contexto de debates sobre regula\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico e seguran\u00e7a jur\u00eddica das concess\u00f5es. A Enel atua em diversas regi\u00f5es do Brasil e vem investindo na moderniza\u00e7\u00e3o da rede em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"