A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) defendeu nesta ter\u00e7a-feira que o Rio de Janeiro realize elei\u00e7\u00e3o direta para escolher o novo governador em mandato-tamp\u00e3o. A defesa ocorreu ap\u00f3s a ren\u00fancia de Cl\u00e1udio Castro (PL-RJ) e antes do julgamento no STF sobre o modelo de sucess\u00e3o.<\/p>\n
A PGR sustenta que a vac\u00e2ncia decorre de decis\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral, o que afasta a possibilidade de elei\u00e7\u00e3o indireta pela Assembleia Legislativa. O entendimento \u00e9 apresentado em meio a a\u00e7\u00f5es que discutem o formato da escolha.<\/p>\n
O governo est\u00e1 hoje sob comando interino do desembargador Ricardo Couto, presidente do TJ. O STF analisa duas a\u00e7\u00f5es que questionam voto direto versus indireto e a viabilidade de elei\u00e7\u00f5es diretas no estado.<\/p>\n
Uma das a\u00e7\u00f5es discute trechos de lei estadual que preveem elei\u00e7\u00e3o indireta com voto aberto e prazo de 24 horas para desincompatibiliza\u00e7\u00e3o. O plen\u00e1rio virtual j\u00e1 indicou, em votos parciais, que, se indireta, a vota\u00e7\u00e3o seria secreta.<\/p>\n
Ministros como Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Fl\u00e1vio Dino e Cristiano Zanin divergiram, defendendo elei\u00e7\u00e3o direta. Alegam que houve desvio de finalidade na ren\u00fancia de Castro, na v\u00e9spera do julgamento no TSE.<\/p>\n
Ap\u00f3s os votos iniciais, Zanin pediu a an\u00e1lise conjunta com outra a\u00e7\u00e3o, adiada para um julgamento presencial. O PSD questiona tamb\u00e9m a interpreta\u00e7\u00e3o do TSE sobre a elei\u00e7\u00e3o indireta ap\u00f3s a cassa\u00e7\u00e3o de Castro.<\/p>\n
O PSD sustenta que houve manobra pol\u00edtica para manter o grupo do ex-governador no poder e aponta contrariedade a precedentes do STF que exigem elei\u00e7\u00e3o direta quando a vac\u00e2ncia ocorre com mais de seis meses de mandato pela frente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"