O governo federal assinou nesta ter\u00e7a-feira, 7, Dia do Jornalista, um protocolo nacional para investigar crimes contra jornalistas e comunicadores. O ato ocorreu no Pal\u00e1cio do Planalto, com a presen\u00e7a de ministros que participaram da delibera\u00e7\u00e3o da portaria.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 proteger v\u00edtimas e familiares, promover a investiga\u00e7\u00e3o e preservar provas de viol\u00eancia contra profissionais da imprensa. A medida refor\u00e7a a vis\u00e3o de que ataques a jornalistas afetam a democracia e o espa\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n
O protocolo estabelece mecanismos de preven\u00e7\u00e3o, investiga\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o, com foco na preserva\u00e7\u00e3o de provas e na escuta humanizada da fonte. Tamb\u00e9m orienta a atua\u00e7\u00e3o do estado para respostas mais precisas e coordenadas.<\/p>\n
Segundo a secret\u00e1ria nacional de Justi\u00e7a, Maria Rosa Guimar\u00e3es Loula, a iniciativa funciona como instrumento jur\u00eddico para garantir efici\u00eancia na resposta a casos de viol\u00eancia contra jornalistas e comunicadores.<\/p>\n
O ministro da Justi\u00e7a, Wellington C\u00e9sar Lima e Silva, afirmou que a viol\u00eancia contra jornalistas n\u00e3o \u00e9 apenas crime contra o profissional, mas ataque \u00e0 democracia. Dados citados apontam 64 homic\u00eddios no eixo trabalho, entre 1985 e 2018, ligadas \u00e0 atividade profissional.<\/p>\n
Relat\u00f3rios da Fenaj indicam eleva\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia entre 2019 e 2022, com aproximadamente 1400 ocorr\u00eancias nesse per\u00edodo. Os n\u00fameros embasam a atua\u00e7\u00e3o do protocolo como resposta institucional.<\/p>\n
Entre os casos destacados est\u00e3o os assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips, ocorridos em 5 de junho de 2022, perto da terra ind\u00edgena Vale do Javari, em Atalaia do Norte (AM). Pereira atuava na defesa de povos isolados; Phillips era rep\u00f3rter do The Guardian e morava em Salvador.<\/p>\n
Pereira j\u00e1 havia ocupado posi\u00e7\u00e3o na Funai e, ap\u00f3s licenciar-se sem vencimentos, trabalhava com a Univaja. Phillips atuava h\u00e1 mais de 15 anos no Brasil, cobrindo meio ambiente para ve\u00edculos internacionais. Ambos eram reconhecidos por reportagens cr\u00edticas.<\/p>\n
O ministro ressaltou ainda o papel das redes sociais na propaga\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o e enfatizou que proteger jornalistas tamb\u00e9m preserva a esfera p\u00fablica baseada em fatos.<\/p>\n
O protocolo busca proteger as v\u00edtimas e seus familiares, orientar a atua\u00e7\u00e3o estatal e assegurar a preserva\u00e7\u00e3o de provas. A implementa\u00e7\u00e3o visa tornar as a\u00e7\u00f5es mais r\u00e1pidas, justas e confi\u00e1veis, conforme anunciado pelos respons\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"