A renegocia\u00e7\u00e3o do contrato do Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), deve ser prorrogada por mais 30 dias. A extens\u00e3o ocorre apesar de avan\u00e7os nas tratativas entre a Anac e a concession\u00e1ria Triunfo. O movimento adia o fechamento do acordo previsto para esta sexta-feira.<\/p>\n
A Anac indica que faltam dois pontos importantes. Um envolve a defini\u00e7\u00e3o de uma tarifa espec\u00edfica para cargas a\u00e9reas, conhecida como teca-teca. O outro diz respeito \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma segunda pista, prevista no contrato original.<\/p>\n
Pontos como outorga, desapropria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas e a inclus\u00e3o de aeroportos regionais j\u00e1 est\u00e3o pacificados, segundo o diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein. As negocia\u00e7\u00f5es iniciaram no \u00e2mbito do TCU e migraram para di\u00e1logo direto entre Anac e Triunfo.<\/p>\n
A repactua\u00e7\u00e3o foi inicialmente discutida no \u00e2mbito do TCU, mas n\u00e3o houve acordo. Desde ent\u00e3o, as negocia\u00e7\u00f5es seguem entre a ag\u00eancia reguladora e a concession\u00e1ria, buscando reequilibrar o contrato sem etapa judicial.<\/p>\n
O cronograma j\u00e1 havia sido adiado antes. O acordo, que prevista para mar\u00e7o, foi estendido por um m\u00eas e, agora, ter\u00e1 novo prazo de 30 dias, segundo Faierstein. Ele refor\u00e7a que mudan\u00e7as surgem conforme fatos novos aparecem.<\/p>\n
Fontes pr\u00f3ximas ao processo indicam interesse da Triunfo em permanecer na concess\u00e3o e concluir o acordo. T\u00e9cnicos, por\u00e9m, alertam para riscos do modelo em debate, especialmente sobre a tarifa de cargas.<\/p>\n
Existe preocupa\u00e7\u00e3o de que a tarifa de cargas possa abrir precedente para novos pedidos de reequil\u00edbrio em contratos do setor, conforme avalia\u00e7\u00e3o interna. A expectativa \u00e9 manter a continuidade da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Desde 2020, Viracopos passa por negocia\u00e7\u00f5es para relicita\u00e7\u00e3o e, agora, repactua\u00e7\u00e3o. A concess\u00e3o teve in\u00edcio em 2012, com dura\u00e7\u00e3o prevista de 30 anos. A Anac aponta d\u00edvidas superiores a 3 bilh\u00f5es de reais pela falta de pagamento de outorgas.<\/p>\n
Por outro lado, a Triunfo calcula ter direito a receber cerca de 4,5 bilh\u00f5es de reais por investimentos realizados. O desgaste entre as partes reflete a complexidade de equilibrar receitas, tarifas e investimentos do aeroporto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"