A Receita Federal afirmou que a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda \u00e9 totalmente digital e automatizada, com todas as declara\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas desde 2010. Segundo Juliano Neves, subsecret\u00e1rio de gest\u00e3o corporativa, n\u00e3o h\u00e1 processamento manual no fluxo atual.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o j\u00e1 recebe bastantes dados de forma pr\u00e9-preenchida, e cerca de 40 milh\u00f5es de entregas s\u00e3o processadas eletronicamente sem interven\u00e7\u00e3o humana. Dados oficiais indicam que 61% dos declarantes utilizaram o modelo pr\u00e9-preenchido.<\/p>\n
Segundo a Receita, o Brasil n\u00e3o est\u00e1 atrasado na automa\u00e7\u00e3o frente a outros pa\u00edses por causa de diferen\u00e7as legais. O \u00f3rg\u00e3o cita legisla\u00e7\u00e3o complexa, necessidade de valida\u00e7\u00e3o pelo contribuinte e casos de diverg\u00eancia apenas quando h\u00e1 malha fina.<\/p>\n
O portal Poder360 usou relat\u00f3rio da OCDE para classificar o n\u00edvel de automa\u00e7\u00e3o como baixo a m\u00e9dio, mas a Receita rebate a leitura, dizendo que o conceito de automa\u00e7\u00e3o empregado \u00e9 inadequado.<\/p>\n
A mat\u00e9ria tamb\u00e9m aborda o uso de informa\u00e7\u00f5es do eSocial a partir deste ano, o que pode provocar diverg\u00eancias, segundo o subsecret\u00e1rio. A Receita sustenta que isso n\u00e3o configura erro, apenas fric\u00e7\u00e3o normal.<\/p>\n
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, prop\u00f4s em reuni\u00e3o ministerial um modelo em que o contribuinte apenas valide dados, o que a Receita considera uma vis\u00e3o diferente de automa\u00e7\u00e3o. A Fazenda publicou nota sobre reduzir a necessidade de declarar o IR.<\/p>\n
A Receita afirma que o objetivo \u00e9 ampliar a confiabilidade da pr\u00e9-preenchida e incluir mais dados, com melhoria gradual a cada ano. A expectativa \u00e9 que a pr\u00e9-preenchida aumente, reduzindo a necessidade de a\u00e7\u00f5es por parte do contribuinte.<\/p>\n
A institui\u00e7\u00e3o destaca que o Brasil \u00e9 visto pela OCDE como um caso de refer\u00eancia em governo digital, com avan\u00e7os como o uso de dados de terceiros e integra\u00e7\u00f5es que reduzem interven\u00e7\u00f5es manuais, ainda que haja espa\u00e7o para aperfei\u00e7oamentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"