A Aneel abriu um processo administrativo para avaliar a continuidade da concess\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o de energia na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo. A medida ocorre de forma excepcional e envolve a avalia\u00e7\u00e3o do desempenho da concession\u00e1ria. A ag\u00eancia informou que a an\u00e1lise considera falhas recorrentes no atendimento e na transmiss\u00e3o.<\/p>\n
A Enel SP atende \u00e0 capital e a 23 munic\u00edpios, totalizando cerca de 8,5 milh\u00f5es de clientes. A Aneel aponta que as falhas persistiram, com tempo elevado de atendimento emergencial e interrup\u00e7\u00f5es superiores a 24 horas. Tamb\u00e9m houve falhas no planejamento e na execu\u00e7\u00e3o de planos de conting\u00eancia, segundo a ag\u00eancia.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-regulat\u00f3ria abrange per\u00edodos com eventos clim\u00e1ticos severos de 2023 a 2025. A Aneel concluiu que o plano de recupera\u00e7\u00e3o apresentado pela concession\u00e1ria foi considerado insuficiente para a \u00e1rea t\u00e9cnica. Manifesta\u00e7\u00f5es e pareceres jur\u00eddicos teriam sido rejeitados pela ag\u00eancia.<\/p>\n
A assessoria da Enel afirmou que a empresa continuar\u00e1 atuando para demonstrar, em todas as inst\u00e2ncias, o cumprimento dos indicadores contratuais e do plano de recupera\u00e7\u00e3o apresentado em 2024. A empresa enfatizou confian\u00e7a nos fundamentos legais e t\u00e9cnicos que norteiam suas opera\u00e7\u00f5es no Brasil.<\/p>\n
A concession\u00e1ria ressaltou ainda a import\u00e2ncia de um tratamento n\u00e3o discriminat\u00f3rio e da previsibilidade dos mecanismos punitivos, al\u00e9m de defender a seguran\u00e7a dos contratos. Em rela\u00e7\u00e3o ao processo, a Enel apontou que considera o andamento parcial como injusto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"