{"id":469518,"date":"2026-04-07T16:25:24","date_gmt":"2026-04-07T19:25:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/07\/governo-desiste-de-projeto-proprio-para-fim-da-escala-6x1-diz-motta\/"},"modified":"2026-04-07T16:25:24","modified_gmt":"2026-04-07T19:25:24","slug":"governo-desiste-de-projeto-proprio-para-fim-da-escala-6x1-diz-motta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/07\/governo-desiste-de-projeto-proprio-para-fim-da-escala-6x1-diz-motta\/","title":{"rendered":"Governo desiste de projeto pr\u00f3prio para fim da escala 6&#215;1, diz Motta"},"content":{"rendered":"<p>O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta ter\u00e7a-feira que o governo federal desistiu de enviar um projeto em regime de urg\u00eancia para tratar da redu\u00e7\u00e3o da escala de trabalho sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio, conhecida como fim da escala 6 x 1. O tema deve seguir tramitando na casa na forma de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC).<\/p>\n<p>Motta disse que a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a votar\u00e1 a admissibilidade da PEC j\u00e1 na pr\u00f3xima semana. Ap\u00f3s essa etapa, ser\u00e1 definido o relator da mat\u00e9ria, segundo o presidente da C\u00e2mara. Al\u00e9m disso, o esfor\u00e7o envolvendo a PEC da jornada 6 x 1, o governo encaminhou uma nova vers\u00e3o do PL que regula o trabalho por aplicativo, com previs\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para a pr\u00f3xima semana.<\/p>\n<h3>Mudan\u00e7a de tema: PEC da 6 x 1 ganha import\u00e2ncia no Congresso<\/h3>\n<p>A proposta original do governo para a escala 6 x 1 previa dois dias m\u00ednimos de descanso por semana e uma jornada de at\u00e9 40 horas, sem reduzir sal\u00e1rios. Com a PEC, a tramita\u00e7\u00e3o passa a ocorrer no ambiente de emenda constitucional, o que pode exigir etapas adicionais de debate e aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A escala 6 x 1 \u00e9 amplamente adotada no com\u00e9rcio e no setor de servi\u00e7os, incluindo bares e restaurantes, com frequ\u00eancia limitando o descanso a um domingo por m\u00eas em muitos casos. A mudan\u00e7a defendida busca ampliar o per\u00edodo de folga e reorganizar a jornada, sem perda de remunera\u00e7\u00e3o, segundo o governo.<\/p>\n<p>O deputado Motta destacou que a PEC ter\u00e1 prioridade na pauta e que a gest\u00e3o legislativa espera avan\u00e7ar no tema durante o ano eleitoral, mantendo o apoio \u00e0 agenda do governo conforme o andamento das vota\u00e7\u00f5es. A continuidade do debate ocorre sem previs\u00f5es de conclus\u00e3o, conforme o ritmo da CCJ e das comiss\u00f5es envolvidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que o governo desistiu de enviar um projeto em regime de urg\u00eancia para o fim da escala 6 x 1 e que o tema seguir\u00e1 como uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC).<\/li>\n<li>A admissibilidade da PEC ser\u00e1 votada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) na pr\u00f3xima semana, e, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o, o relator da mat\u00e9ria ser\u00e1 escolhido.<\/li>\n<li>Al\u00e9m da PEC, foi encaminhado um projeto de lei que trata da regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho por aplicativo em uma nova vers\u00e3o, com vota\u00e7\u00e3o prevista para a pr\u00f3xima semana.<\/li>\n<li>A escala 6 x 1 \u00e9 adotada em com\u00e9rcio e servi\u00e7os, com cr\u00edticas \u00e0 qualidade de vida e \u00e0 sa\u00fade mental dos trabalhadores, e envolve sete dias de trabalho em seis dias de atividades seguidas.<\/li>\n<li>A atua\u00e7\u00e3o da PEC conta com apoio do presidente da C\u00e2mara, refletindo uma aposta do governo em ano eleitoral.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":469525,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo recua de projeto com urg\u00eancia sobre fim da escala 6x1 e encaminha PEC; CCJ deve analisar admissibilidade na pr\u00f3xima semana","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[168,91,108,31,248],"class_list":["post-469518","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-deputados","tag-governo","tag-leis","tag-politica","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/469518","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=469518"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/469518\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/469525"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=469518"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=469518"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=469518"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}