O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que a admissibilidade da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) ser\u00e1 votada na pr\u00f3xima semana pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). Em seguida, ser\u00e1 criada uma comiss\u00e3o especial para acelerar a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio at\u00e9 o fim de maio, abrindo espa\u00e7o para manifesta\u00e7\u00f5es de diferentes setores.<\/p>\n
Motta explicou que, uma vez aprovada a admissibilidade, o governo poder\u00e1 seguir com o tr\u00e2mite. A ideia \u00e9 manter o calend\u00e1rio j\u00e1 estabelecido, mesmo diante de debates sobre o ritmo da tramita\u00e7\u00e3o. Abertura para este ritmo depende tamb\u00e9m da forma\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o especial.<\/p>\n
Segundo o governo, poderia haver um novo projeto de lei com urg\u00eancia constitucional, caso o tema n\u00e3o avance na velocidade desejada. Projetos com urg\u00eancia trancam a pauta se n\u00e3o analisados em at\u00e9 45 dias pela C\u00e2mara e, depois, pelo Senado, segundo regras em vigor.<\/p>\n
Durante o final de semana, o Pal\u00e1cio do Planalto sinalizou essa possibilidade de novo texto para acelerar o processo, caso haja entraves na tramita\u00e7\u00e3o da PEC. A defini\u00e7\u00e3o sobre o formato precisar garantir o equil\u00edbrio entre urg\u00eancia e ampla discuss\u00e3o.<\/p>\n
Ressalvas do setor produtivo apontam que a redu\u00e7\u00e3o da jornada pode elevar custos para empregadores, afetando competitividade e cria\u00e7\u00e3o de vagas. Entidades cobram avalia\u00e7\u00e3o de impactos fiscais e setoriais no curto e m\u00e9dio prazo.<\/p>\n
Economistas defendem que ganhos de produtividade devem acompanhar qualquer mudan\u00e7a. Eles destacam que qualifica\u00e7\u00e3o, inova\u00e7\u00e3o e investimentos em infraestrutura e log\u00edstica s\u00e3o fundamentais para sustentar o avan\u00e7o sem prejudicar a economia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"