A Justi\u00e7a determinou um prazo de cinco dias para o governo de Minas Gerais se manifestar sobre a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico que aponta falta de m\u00e9dicos e de uma equipe de sa\u00fade no pres\u00eddio de Varginha, no Sul do estado. A a\u00e7\u00e3o partiu do MPMG ap\u00f3s den\u00fancias de risco de vida aos detentos por superlota\u00e7\u00e3o e aus\u00eancia de profissionais de sa\u00fade.<\/p>\n
Segundo o MPMG, a unidade registra superlota\u00e7\u00e3o de cerca de 300% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua capacidade, agravando a vulnerabilidade dos presos. A aus\u00eancia de uma equipe de sa\u00fade adequada \u00e9 apontada como risco direto \u00e0 vida de quem depende de atendimento m\u00e9dico.<\/p>\n
O objetivo da a\u00e7\u00e3o \u00e9 obter provid\u00eancias para corrigir a defasagem, incluindo a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos e a implementa\u00e7\u00e3o de uma equipe de sa\u00fade compat\u00edvel com a demanda. A Justi\u00e7a tamb\u00e9m estabeleceu que houve inspe\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas para monitorar o cumprimento das medidas.<\/p>\n
O pres\u00eddio de Varginha tem capacidade para 150 presos, mas abriga aproximadamente 600. A discrep\u00e2ncia entre lota\u00e7\u00e3o e estrutura aumenta demandas por atendimento m\u00e9dico, afastos e condi\u00e7\u00f5es de encarceramento, segundo relatos do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o MPMG ressalta que a interna\u00e7\u00e3o de detentos com necessidades constantes de sa\u00fade torna indispens\u00e1vel uma equipe dedicada para atendimentos 24h. A a\u00e7\u00e3o cobra medidas imediatas para reduzir riscos \u00e0 vida dentro da unidade.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais continuar\u00e1 acompanhando o caso e cobrando a\u00e7\u00f5es efetivas do governo para garantir os direitos dos presos e a seguran\u00e7a da unidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"