Aneel abriu nesta ter\u00e7a-feira um processo de caducidade contra a Enel S\u00e3o Paulo, o que inviabiliza a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do contrato, que vence em 2028. A a\u00e7\u00e3o mira falhas estruturais na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, consideradas pelo regulador como poss\u00edveis respons\u00e1veis pela perda do contrato.<\/p>\n
A decis\u00e3o ocorreu ap\u00f3s uma ampla investiga\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica que analisou apag\u00f5es causados por eventos clim\u00e1ticos extremos nos \u00faltimos anos. A Enel ter\u00e1 direito a defesa antes de o regulador apresentar uma recomenda\u00e7\u00e3o ao governo sobre a continuidade da concess\u00e3o.<\/p>\n
A concession\u00e1ria atende cerca de 8 milh\u00f5es de unidades consumidoras na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo, a segunda maior concess\u00e3o do pa\u00eds. A Aneel diz que houve atraso no restabelecimento de energia e falhas na gest\u00e3o de emerg\u00eancia.<\/p>\n
O voto do relator Gentil Nogueira, acompanhado por unanimidade, indicou que o plano de recupera\u00e7\u00e3o apresentado pela Enel em 2024 n\u00e3o sanou as falhas de forma estrutural. O regulador continuar\u00e1 analisando o caso para decidir o envio de recomenda\u00e7\u00e3o ao governo.<\/p>\n
A Enel manifestou que continua cumprindo os indicadores contratuais e afirmou ter confian\u00e7a nos fundamentos legais que norteiam suas opera\u00e7\u00f5es no Brasil. A empresa disse ainda que decis\u00f5es sobre concess\u00f5es devem obedecer a crit\u00e9rios t\u00e9cnicos objetivos e transparentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"