O STJ reabriu a a\u00e7\u00e3o penal contra o ex-presidente da Vale, F\u00e1bio Schvartsman, no caso que envolve o rompimento da barragem de Brumadinho, em 2019. A Sexta Turma formou maioria de 3 a 2 para aceitar recurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e restabelecer a den\u00fancia.<\/p>\n
O voto do relator, ministro Sebasti\u00e3o Reis J\u00fanior, defendeu o restabelecimento da den\u00fancia. A decis\u00e3o foi acompanhada pelos ministros Rogerio Schietti Cruz e Og Fernandes. Os ministros vencidos foram Antonio Saldanha Palheiro e Carlos Pires Brand\u00e3o, que queriam manter o trancamento.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o, Schvartsman volta a integrar o processo que apura responsabilidades pelo desastre, que deixou 270 mortos. A a\u00e7\u00e3o questiona a conduta da gest\u00e3o da Vale diante da seguran\u00e7a das barragens e dos avisos sobre riscos.<\/p>\n
O MPF contesta decis\u00e3o do TRF-6, que havia trancado a processo por meio de habeas corpus. Alega que houve an\u00e1lise indevida da autoria e materialidade antes da instru\u00e7\u00e3o penal, e aponta ind\u00edcios de conhecimento da crise de seguran\u00e7a por parte de Schvartsman.<\/p>\n
Segundo o MPF, a administra\u00e7\u00e3o da Vale n\u00e3o adotou medidas eficazes para mitigar riscos, mesmo diante de alertas sobre as estruturas. A defesa de Schvartsman ainda n\u00e3o se manifestou publicamente sobre o retorno da den\u00fancia.<\/p>\n
Em 25 de janeiro de 2019, a barragem do C\u00f3rrego do Feij\u00e3o rompeu-se, provocando 272 mortes, conforme levantamento da \u00e9poca. O rompimento devastou \u00e1reas da bacia do Rio Paraopeba e gerou significativo dano ambiental.<\/p>\n
A trag\u00e9dia envolveu cerca de 10,5 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de lama e rejeitos equivalentes a mais de 4 mil piscinas ol\u00edmpicas. O caso segue sob investiga\u00e7\u00e3o para apurar responsabilidades criminais.<\/p>\n
A Vale n\u00e3o respondeu a pedidos de coment\u00e1rio at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"