O Superior Tribunal de Justi\u00e7a determinou que o ex-presidente da Vale, F\u00e1bio Schvartsman, responda criminalmente pelo rompimento da barragem de Brumadinho, em 2019. A decis\u00e3o foi da 6\u00aa Turma, por 3 votos a 2, e destrancou as a\u00e7\u00f5es penais contra o executivo. Ele passa a figurara como r\u00e9u na Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n
O julgamento ocorreu nesta ter\u00e7a-feira, 7 de abril de 2026, em Bras\u00edlia. Os ministros seguiram o voto do relator Sebasti\u00e3o Reis J\u00fanior, que havia pedido a reabertura do caso. Os ministros Og Fernandes, Rog\u00e9rio Schietti formalizaram o entendimento, enquanto Carlos Brand\u00e3o e Antonio Saldanha votaram pela manuten\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o anterior.<\/p>\n
O MPF denuncia o ex-presidente por 270 homic\u00eddios qualificados, al\u00e9m de crimes ambientais ligados ao desastre. Fernandes citou falas p\u00fablicas feitas na posse de 2017 sobre o estado das barragens e uma den\u00fancia an\u00f4nima por e-mail sobre inseguran\u00e7a. Brand\u00e3o destacou a necessidade de garantias processuais, mesmo diante da trag\u00e9dia.<\/p>\n
O julgamento j\u00e1 havia sido suspenso em 17 de mar\u00e7o, com pedido de vista de Og Fernandes. O ministro ressaltou a alta complexidade probat\u00f3ria e a diferen\u00e7a entre responsabilidade civil e penal, observando que a fun\u00e7\u00e3o de presidente de grande empresa n\u00e3o implica ger\u00eancia direta sobre aspectos t\u00e9cnicos de cada estrutura operacional.<\/p>\n
A defesa de Schvartsman n\u00e3o respondeu at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o. O STJ deve seguir com os desdobramentos processuais, incluindo eventual acerto de rito e instru\u00e7\u00e3o probat\u00f3ria, conforme os pr\u00f3ximos atos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"