O governo federal lan\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira, Dia do Jornalista, o Protocolo Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o de Crimes contra Jornalistas e Comunicadores Sociais. A iniciativa, coordenada pelo Observat\u00f3rio da Viol\u00eancia contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, estabelece padr\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o via o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Susp). O objetivo \u00e9 ir al\u00e9m da ocorr\u00eancia do crime, considerando contexto, motiva\u00e7\u00e3o e rela\u00e7\u00e3o com a atividade jornal\u00edstica.<\/p>\n
O protocolo \u00e9 assinado pelos Minist\u00e9rios da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Direitos Humanos e Cidadania, e pela Secom da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 aprimorar a resposta estatal e reduzir a impunidade, com foco na prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas, melhoria das investiga\u00e7\u00f5es e preserva\u00e7\u00e3o de provas.<\/p>\n
A obra normativa reconhece a necessidade de atua\u00e7\u00e3o integrada dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica e define quatro eixos: prote\u00e7\u00e3o imediata \u00e0 v\u00edtima, qualifica\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es para evitar impunidades, produ\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o de provas, e escuta qualificada das testemunhas com sigilo da fonte respeitado.<\/p>\n
Ao apresentar o protocolo, a secret\u00e1ria Nacional de Justi\u00e7a destacou que a medida inclui aten\u00e7\u00e3o especial a casos de desaparecimentos de jornalistas, al\u00e9m de considerar vulnerabilidades por g\u00eanero, ra\u00e7a e condi\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica. Ela ressaltou que a imprensa pode expor contextos de risco e viola\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Durante a cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, o ministro da Justi\u00e7a enfatizou que o documento adota padr\u00f5es internacionais de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de imprensa e visa tornar as respostas do Estado mais qualificadas e c\u00e9leres, sempre observando o contexto da atividade jornal\u00edstica.<\/p>\n
A ministra dos Direitos Humanos refor\u00e7ou que a prote\u00e7\u00e3o aos profissionais envolve preven\u00e7\u00e3o, investiga\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o, ampliando o alcance das a\u00e7\u00f5es do Estado para defensoras, defensores de direitos humanos, jornalistas e ambientalistas atuantes em territ\u00f3rios de conflito.<\/p>\n
La\u00e9rcio Portela, secret\u00e1rio de imprensa da Secom, lembrou o papel hist\u00f3rico da imprensa e afirmou que o protocolo representa compromisso com a verdade e com a democracia, assegurando prote\u00e7\u00e3o f\u00edsica e liberdade de atua\u00e7\u00e3o para jornalistas.<\/p>\n
A iniciativa formaliza diretrizes para a atua\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a, com foco em o que fazer imediatamente para proteger v\u00edtimas, como qualificar investiga\u00e7\u00f5es e como manter a integridade das provas, al\u00e9m de ouvir as v\u00edtimas de forma segura e respeitosa.<\/p>\n
David Butter, diretor-geral da EBC, destacou que a implementa\u00e7\u00e3o do protocolo facilita o fluxo de informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico, reduzindo riscos de censura governamental e fortalecendo a atua\u00e7\u00e3o de jornalistas em servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n
A EBC participa destacando ve\u00edculos como Ag\u00eancia Brasil, R\u00e1dio Nacional e TV Brasil, que passam a ter o protocolo como base para a atua\u00e7\u00e3o de profissionais de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, fortalecendo o papel da imprensa institucional na democracia.<\/p>\n
Ainda na cerim\u00f4nia, foi lan\u00e7ado o Concurso Dom Phillips e Bruno Pereira de Jornalismo e Comunica\u00e7\u00e3o em Defesa do Meio Ambiente, Povos Ind\u00edgenas e Comunidades Tradicionais. Inscri\u00e7\u00f5es v\u00e3o de 30 de mar\u00e7o a 21 de maio.<\/p>\n
O concurso contempla seis categorias, incluindo reportagem e audiovisual, com participa\u00e7\u00e3o de jornalistas, comunicadores ind\u00edgenas e profissionais vinculados a comunidades tradicionais. O pr\u00eamio homenageia Dom Phillips e Bruno Pereira, assassinados em 2022 no Javari (AM).<\/p>\n
Gabriela Di Bella, assessora da Univaja, destacou a import\u00e2ncia do trabalho de comunicadores ind\u00edgenas e de comunidades locais para registrar viola\u00e7\u00f5es e defender direitos, sobretudo em regi\u00f5es de risco. Ela enfatizou a vulnerabilidade de profissionais que atuam no territ\u00f3rio.<\/p>\n
A professora ressaltou ainda o desafio de proteger esses comunicadores na floresta diante do avan\u00e7o digital e do uso de redes para disseminar desinforma\u00e7\u00e3o, destacando a necessidade de educa\u00e7\u00e3o digital para a defesa de comunidades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"