{"id":470160,"date":"2026-04-07T19:26:50","date_gmt":"2026-04-07T22:26:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/07\/cupula-sobre-tratado-em-alto-mar-discute-papel-dos-gestores-pesqueiros\/"},"modified":"2026-04-07T19:26:50","modified_gmt":"2026-04-07T22:26:50","slug":"cupula-sobre-tratado-em-alto-mar-discute-papel-dos-gestores-pesqueiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/internacional\/2026\/04\/07\/cupula-sobre-tratado-em-alto-mar-discute-papel-dos-gestores-pesqueiros\/","title":{"rendered":"C\u00fapula sobre tratado em alto mar discute papel dos gestores pesqueiros"},"content":{"rendered":"<p>A c\u00fapula sobre o tratado dos mares alta Mar foi marcada por um impasse: enquanto a prote\u00e7\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o de \u00c1reas Marinhas Protegidas em alto-mar ganham for\u00e7a, os Organizadores Regionais de Gest\u00e3o de Pesca (RFMOs) insistem em manter a sua participa\u00e7\u00e3o nas decis\u00f5es previstas pelo acordo.<\/p>\n<p>Conclu\u00edda a confer\u00eancia preparat\u00f3ria em Nova York, entre 23 de mar\u00e7o e 2 de abril, discuss\u00f5es giraram em torno de como os RFMOs seriam integrados ao regime da BBNJ, especialmente para n\u00e3o duplicar esfor\u00e7os nem fragilizar privil\u00e9gios do setor pesqueiro. Observadores destacaram diverg\u00eancias sobre o peso dos RFMOs no texto.<\/p>\n<p>RFMOs participaram da elabora\u00e7\u00e3o de propostas conjuntas para alterar a forma de funcionamento do texto, buscando garantir coopera\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o suave. Cr\u00edticos, incluindo especialistas e ONGs, alertaram que as mudan\u00e7as podem ampliar o poder dessas entidades na ci\u00eancia e na delimita\u00e7\u00e3o de \u00e1reas protegidas no alto-mar.<\/p>\n<p>L\u00edderes das RFMOs afirmaram que as altera\u00e7\u00f5es propostas visam apenas efici\u00eancia e coopera\u00e7\u00e3o, sem subverter o mandato da BBNJ. Em meio a acirradas disputas, houve debates sobre a participa\u00e7\u00e3o de observadores n\u00e3o estatais, como ONGs, e a defini\u00e7\u00e3o de onde ficar\u00e1 a sede do secretariado da BBNJ.<\/p>\n<p>A produ\u00e7\u00e3o de regras sobre observadores ganhou destaque na leitura de texto emergente, que prev\u00ea um mecanismo de obje\u00e7\u00e3o, mantido pela COP para decidir quem pode participar. Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil ressaltaram preocupa\u00e7\u00e3o com lacunas na reda\u00e7\u00e3o que poderiam restringir a participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Tr\u00eas pa\u00edses aparecem como candidatos a sediar o secretariado: B\u00e9lgica, Chile e China. A escolha n\u00e3o \u00e9 trivial, com discuss\u00f5es sobre governan\u00e7a regional, equil\u00edbrio geopol\u00edtico e impactos na implementa\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica do acordo. A vota\u00e7\u00e3o final dever\u00e1 ocorrer no COP1, programado para 2027.<\/p>\n<p>A Associa\u00e7\u00e3o de Pequenas Ilhas (AOSIS) criticou o ritmo das negocia\u00e7\u00f5es, chamando a sess\u00e3o de Nova York de suficiente para avan\u00e7os, mas insuficiente para resolver entraves que envolvem temas centrais para prote\u00e7\u00e3o do oceano. A nota foi divulgada pelos delegados de Palau, representante da AOSIS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A c\u00fapula sobre o tratado BBNJ discutiu regras de participa\u00e7\u00e3o de observadores n\u00e3o estatais e o papel das organiza\u00e7\u00f5es regionais de manejo de pesca (RFMOs) no processo decis\u00f3rio, buscando evitar duplica\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os.<\/li>\n<li>O BBNJ, acordo para conserva\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel da biodiversidade marinha em \u00e1reas fora de jurisdi\u00e7\u00e3o nacional, entrou em vigor em janeiro; a confer\u00eancia preparat\u00f3ria em Nova York (23 de mar\u00e7o a 2 de abril de 2026) abriu caminho para regras a serem votadas futuramente.<\/li>\n<li>Cinco RFMOs apresentaram mudan\u00e7as para refor\u00e7ar sua participa\u00e7\u00e3o no procedimento do BBNJ, o que cr\u00edticos afirmam poder ampliar o peso de determinadas pautas da ind\u00fastria pesqueira.<\/li>\n<li>Sediar o secretariado do BBNJ est\u00e1 disputado entre B\u00e9lgica, Chile e China; a escolha pode ocorrer por consenso ou, na falta dele, por voto secreto com maioria de dois ter\u00e7os.<\/li>\n<li>A Associa\u00e7\u00e3o de Estados Insulares (AOSIS) e organiza\u00e7\u00f5es como Greenpeace criticaram o progresso, enquanto representantes de RFMO ressaltam que as propostas visam coopera\u00e7\u00e3o eficiente e participa\u00e7\u00e3o adequada, para futuras negocia\u00e7\u00f5es no COP marcado para 2027.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":470163,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"RFMOs pressionam pela participa\u00e7\u00e3o decis\u00f3ria no acordo BBNJ, enquanto cr\u00edticos afirmam que isso pode fragilizar a prote\u00e7\u00e3o dos mares de alto mar","footnotes":""},"categories":[7,1],"tags":[84,102,90,89,31,125],"class_list":["post-470160","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional","category-noticias","tag-acontecimentos-internacionais","tag-conflitos","tag-geopolitica","tag-meio-ambiente","tag-politica","tag-relacoes-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/470160","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=470160"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/470160\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/470163"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=470160"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=470160"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=470160"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}