A Justi\u00e7a determinou que a plataforma X (antigo Twitter) forne\u00e7a dados para identificar usu\u00e1rios que publicaram conte\u00fados associando o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro ao crime organizado. A decis\u00e3o atende a um pedido da defesa do parlamentar, que busca responsabilizar os autores das postagens. A a\u00e7\u00e3o, obtida pelo R7, usa o Marco Civil da Internet como base legal.<\/p>\n
O pedido envolve a exibi\u00e7\u00e3o de documentos para apurar autoria e responsabiliza\u00e7\u00e3o. Os advogados argumentam que as publica\u00e7\u00f5es ultrapassam a liberdade de express\u00e3o e configurariam crimes contra a honra, como cal\u00fania e difama\u00e7\u00e3o. Algumas publica\u00e7\u00f5es teriam atribu\u00eddo ao senador pr\u00e1ticas criminosas e v\u00ednculos com mil\u00edcias.<\/p>\n
A defesa sustenta que muitos perfis s\u00e3o falsos ou utilizam anonimato, o que dificulta a identifica\u00e7\u00e3o sem quebra de sigilo. A assessoria de Fl\u00e1vio Bolsonaro afirmou que a primeira decis\u00e3o foi favor\u00e1vel ao requerido, e que o X recorreu. O pedido especifica a obten\u00e7\u00e3o de dados cadastrais, registros de acesso e endere\u00e7os IP.<\/p>\n
O processo tramita em segredo de Justi\u00e7a, sob o argumento de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 intimidade. O objetivo \u00e9 reunir informa\u00e7\u00f5es para eventual responsabiliza\u00e7\u00e3o judicial dos autores das postagens. A defesa alega que a Justi\u00e7a possui ferramentas para agir contra conte\u00fados criminosos e retirar publica\u00e7\u00f5es falsas do ar. A reportagem buscou contato com o X, ainda sem retorno.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"