O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta ter\u00e7a-feira (7) uma lista com 169 novos empregadores no Cadastro de Empregadores que submetem trabalhadores a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o. Ao todo, a rela\u00e7\u00e3o j\u00e1 re\u00fane 613 nomes, n\u00famero que representa um aumento de 6,28% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o anterior.<\/p>\n
Entre os includos est\u00e1 a BYD, montadora chinesa com unidade em Cama\u00e7ari, Bahia, no antigo complexo da Ford. A f\u00e1brica, destinada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos el\u00e9tricos e h\u00edbridos, teve investimento de R$ 5,5 bilh\u00f5es e foi inaugurada em outubro de 2025.<\/p>\n
O MTE, via Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Trabalho da SRTE\/BA, realizou dilig\u00eancias entre dezembro de 2024 e maio de 2025 na cidade baiana. As a\u00e7\u00f5es inclu\u00edram inspe\u00e7\u00f5es na obra e nos alojamentos de trabalhadores migrantes da unidade industrial.<\/p>\n
Em 19 de dezembro de 2024, foram identificados 471 trabalhadores chineses trazidos irregularmente ao Brasil, dos quais 163 estavam em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o. Depoimentos, documentos e outras medidas foram colhidos nos meses seguintes.<\/p>\n
A equipe de inspe\u00e7\u00e3o concluiu que a BYD teve responsabilidade direta pela vinda irregular dos 471 trabalhadores para atuar nas obras de constru\u00e7\u00e3o da unidade. Embora a empresa tenha apresentado contratos com outras firmas, os auditores avaliaram que, na pr\u00e1tica, os trabalhadores estavam subordinados \u00e0 montadora, configurando rela\u00e7\u00e3o de emprego conforme a CLT.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram identificidos ind\u00edcios de fraude migrat\u00f3ria promovidos pela BYD para viabilizar a entrada de trabalhadores estrangeiros sem registro adequado.<\/p>\n
Outra infra\u00e7\u00e3o de relev\u00e2ncia envolve a manuten\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es de trabalho incompat\u00edveis com normas de prote\u00e7\u00e3o, incluindo trabalho for\u00e7ado e situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o. Tr\u00eas elementos foram destacados: trabalho for\u00e7ado, condi\u00e7\u00f5es degradantes e jornada exaustiva.<\/p>\n
Relatos indicaram alojamentos prec\u00e1rios, com camas sem colch\u00f5es e aus\u00eancia de arm\u00e1rios. Os trabalhadores tinham de manter pertences misturados a ferramentas e alimentos, crus ou cozidos. Em um alojamento, havia apenas um banheiro para 31 pessoas.<\/p>\n
As cozinhas funcionavam em ambiente insalubre, com alimentos pr\u00f3ximos a materiais de constru\u00e7\u00e3o. A maioria das refei\u00e7\u00f5es era consumida nas camas, devido \u00e0 falta de refeit\u00f3rio adequado. A \u00e1gua consumida era retirada diretamente da torneira, sem tratamento.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o aponta jornadas m\u00ednimas de 10 horas di\u00e1rias, sem folga regular. Um trabalhador acidentado mencionou estar sem descanso por 25 dias. Houve embargo de escava\u00e7\u00f5es profundas e interdi\u00e7\u00e3o parcial de alojamento e de uma serra, por falta de dispositivos de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Foi verificada ainda a restri\u00e7\u00e3o de locomo\u00e7\u00e3o: os trabalhadores precisavam de autoriza\u00e7\u00e3o para ir ao mercado.<\/p>\n
Em janeiro deste ano, a BYD fechou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) no valor de R$ 40 milh\u00f5es. O acordo prev\u00ea medidas para sanar irregularidades identificadas.<\/p>\n
O caso envolvendo o cantor e empres\u00e1rio do ramo do agroneg\u00f3cio, inclu\u00eddo pelo MTE ap\u00f3s fiscaliza\u00e7\u00f5es de 2024, envolve condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em 10 trabalhadores no S\u00edtio Esperan\u00e7a e no S\u00edtio Recanto da Mata, com quatro trabalhadores sob jornadas exaustivas e alojamentos prec\u00e1rios. A assessoria do artista informou que, ap\u00f3s a fiscaliza\u00e7\u00e3o, houve a assinatura de TAC com o MPT e a quita\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"