O Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica defendeu a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00e3o direta para o mandato-tamp\u00e3o no Rio de Janeiro. O parecer foi divulgado nesta ter\u00e7a-feira (7), um dia antes de o STF decidir se a escolha do governador ficar\u00e1 a cargo da popula\u00e7\u00e3o ou dos deputados estaduais. A defesa trata do caso de vac\u00e2ncia no governo estadual.<\/p>\n
O pedido \u00e9 do PSD, aliado ao ex-prefeito Eduardo Paes, pr\u00e9-candidato ao governo. Alega que o ex-governador Cl\u00e1udio Castro renunciou para evitar puni\u00e7\u00e3o com a perda do mandato. Castro foi condenado pelo TSE por abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico, com proibi\u00e7\u00e3o de concorrer por oito anos.<\/p>\n
O vice-governador Thiago Pampolha j\u00e1 havia renunciado, no ano passado, para assumir o Tribunal de Contas do Estado. O TCE definiu que a elei\u00e7\u00e3o para o governo provis\u00f3rio deveria ocorrer de forma indireta, pela Assembleia Legislativa. A PGR sustenta que, com a vac\u00e2ncia gerada por motivos eleitorais, a escolha deve ocorrer por voto popular, j\u00e1 que h\u00e1 menos de seis meses para o t\u00e9rmino do mandato.<\/p>\n
A elei\u00e7\u00e3o direta seria adotada se a vac\u00e2ncia ocorrer mais de seis meses antes do fim do mandato, conforme o entendimento em debate no STF. Four ministros j\u00e1 se posicionaram a favor da elei\u00e7\u00e3o direta para o mandato-tamp\u00e3o no estado, mas o quadro permanece em aberto.<\/p>\n
Se o parecer da PGR for seguido, eleitores teriam de votar duas vezes no Rio de Janeiro, em menos de seis meses. Enquanto o STF n\u00e3o decide, o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro, permanece no cargo de governador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"