O STF deve decidir nesta quarta-feira se haver\u00e1 elei\u00e7\u00f5es diretas ou indiretas para escolher o governador do Rio de Janeiro at\u00e9 o fim deste ano. A decis\u00e3o depende de como interpretar a vac\u00e2ncia do cargo, ap\u00f3s a ren\u00fancia de Cl\u00e1udio Castro (PL) e a cassa\u00e7\u00e3o de seus aliados.<\/p>\n
A crise come\u00e7ou com a ren\u00fancia de Castro em 23 de mar\u00e7o, para evitar cassa\u00e7\u00e3o no TSE. O vice, Thiago Pampolha (Uni\u00e3o), deixou o cargo em maio do ano passado, abrindo a linha de sucess\u00e3o para a Alerj, que n\u00e3o tinha presidente est\u00e1vel na ocasi\u00e3o.<\/p>\n
Na linha sucess\u00f3ria, o terceiro na ordem \u00e9 o presidente da Alerj, hoje sem retorno est\u00e1vel. Rodrigo Bacellar (Uni\u00e3o Brasil) se licenciou em dezembro e foi afastado em mar\u00e7o. Ele j\u00e1 teve mandato cassado pelo TSE, ligado a acusa\u00e7\u00f5es envolvendo o uso de recursos p\u00fablicos.<\/p>\n
O presidente do TJ do RJ, Ricardo Couto de Castro, chegou a assumir interinamente o governo. A mudan\u00e7a de governan\u00e7a ocorre em meio a disputas sobre qual lei deve prevalecer: C\u00f3digo Eleitoral federal ou a Constitui\u00e7\u00e3o Estadual fluminense.<\/p>\n
O STF analisa duas ADIs sobre elei\u00e7\u00f5es no Rio. A legenda PSD defende elei\u00e7\u00e3o direta, com base no C\u00f3digo Eleitoral. O PSD argumenta que a vac\u00e2ncia ocorreu por decis\u00e3o da Justi\u00e7a eleitoral e requer vota\u00e7\u00e3o direta.<\/p>\n
Ministros j\u00e1 votaram em 27 de mar\u00e7o, com maioria favor\u00e1vel \u00e0 elei\u00e7\u00e3o indireta, incluindo voto secreto e prazo de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o de 24 horas. Outros divergiram sobre o formato e o prazo.<\/p>\n
Pouco depois, o relator da ADI, Luiz Fux, viu necessidade de instruir o plen\u00e1rio com mais informa\u00e7\u00f5es. A defesa aponta que a ren\u00fancia de Castro pode indicar desvio de finalidade para favorecer o governo em exerc\u00edcio.<\/p>\n
Caso o STF decida pela elei\u00e7\u00e3o indireta, a Alerj dever\u00e1 definir regras, como o prazo de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o e o formato da elei\u00e7\u00e3o. A Constitui\u00e7\u00e3o Estadual prev\u00ea vota\u00e7\u00e3o pelos deputados para mandato-tamp\u00e3o.<\/p>\n
O PSD, liderado por Eduardo Paes, contesta mudan\u00e7as que beneficiariam o governo via elei\u00e7\u00e3o indireta. Paes tem enfatizado a necessidade de elei\u00e7\u00e3o direta para evitar uso da m\u00e1quina p\u00fablica na campanha.<\/p>\n
A bancada de Castro na Alerj, com o PL, busca manter a possibilidade de um mandato-tamp\u00e3o liderado por Douglas Ruas, atual secret\u00e1rio das Cidades, para assumir o governo at\u00e9 o fim de 2026. A manobra depende de regras constitucionais locais.<\/p>\n
A anula\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia da Alerj, ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o do PDT, tamb\u00e9m envolve o desgaste institucional. A recontagem de votos pode alterar a composi\u00e7\u00e3o da casa, mas n\u00e3o altera o cen\u00e1rio atual de governan\u00e7a.<\/p>\n
Recentes casos de elei\u00e7\u00f5es diretas em estados deixaram marcas no cen\u00e1rio eleitoral, mas n\u00e3o h\u00e1 consenso sobre o Rio. Se o STF confirmar elei\u00e7\u00e3o indireta, o 30\u00ba dia ap\u00f3s a sa\u00edda de Castro pode marcar o preenchimento da vaga, conforme a Constitui\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n
Em paralelo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral defende a elei\u00e7\u00e3o direta, sustentando que a vac\u00e2ncia decorre de decis\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral e deve seguir o C\u00f3digo Eleitoral. O resultado depender\u00e1 da leitura dos ministros do STF.<\/p>\n
A decis\u00e3o do STF sobre diretas ou indiretas deve tamb\u00e9m considerar a viabilidade log\u00edstica, como tempo de campanha, urnas e organiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es em junho ou outubro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"