{"id":471052,"date":"2026-04-08T03:00:00","date_gmt":"2026-04-08T06:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/08\/lei-15-371-2026-redefine-paternidade-no-direito-do-trabalho\/"},"modified":"2026-04-08T03:00:00","modified_gmt":"2026-04-08T06:00:00","slug":"lei-15-371-2026-redefine-paternidade-no-direito-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/geral\/2026\/04\/08\/lei-15-371-2026-redefine-paternidade-no-direito-do-trabalho\/","title":{"rendered":"Lei 15.371\/2026 redefine paternidade no direito do trabalho"},"content":{"rendered":"<p>A Lei 15.371\/2026 entrou em vigor na \u00faltima quarta-feira, 8, e amplia a licen\u00e7a-paternidade. O objetivo \u00e9 incentivar o envolvimento do pai no cuidado com o rec\u00e9m-nascido e promover maior equidade de g\u00eanero no trabalho.<\/p>\n<p>A mudan\u00e7a legal altera o tempo de afastamento: de cinco dias para at\u00e9 20, com possibilidade de chegar a 30 em casos espec\u00edficos ligados a programas de paternidade respons\u00e1vel. Empresas passam a ser estimuladas a facilitar a participa\u00e7\u00e3o paterna.<\/p>\n<p>A flexibiliza\u00e7\u00e3o permite que o per\u00edodo seja usufru\u00eddo de forma parcelada ao longo do primeiro ano de vida. A medida facilita a concilia\u00e7\u00e3o entre trabalho e vida familiar, principalmente para trabalhadores em situa\u00e7\u00f5es que adotam a nova regra.<\/p>\n<p>Especialistas ressaltam que a amplia\u00e7\u00e3o beneficia a fam\u00edlia e a sociedade, ao fortalecer v\u00ednculos e reduzir desigualdades no mercado de trabalho. A participa\u00e7\u00e3o ativa do pai \u00e9 associada a melhor sa\u00fade emocional da crian\u00e7a.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a lei incentiva pol\u00edticas corporativas de apoio \u00e0 parentalidade, como hor\u00e1rios flex\u00edveis e programas de inclus\u00e3o. Essas a\u00e7\u00f5es visam incentivar ambientes de trabalho mais equilibrados.<\/p>\n<p>A ado\u00e7\u00e3o da lei \u00e9 vista como avan\u00e7o cultural que valoriza o papel do pai na cria\u00e7\u00e3o dos filhos. A expectativa \u00e9 de impactos positivos duradouros na rela\u00e7\u00e3o entre pais, filhos e empregadores.<\/p>\n<p>Com a implementa\u00e7\u00e3o, espera-se maior ades\u00e3o de pais aos programas de paternidade respons\u00e1vel. A legisla\u00e7\u00e3o busca reduzir lacunas de oportunidades entre homens e mulheres no mercado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A Lei 15.371\/2026 entrou em vigor em 8 de fevereiro e amplia a licen\u00e7a-paternidade, ampliando de cinco para at\u00e9 vinte dias, com possibilidade de chegar a trinta dias em casos espec\u00edficos.<\/li>\n<li>A lei incentiva a participa\u00e7\u00e3o do pai no cuidado com o rec\u00e9m-nascido, promovendo maior equidade de g\u00eanero no ambiente de trabalho.<\/li>\n<li>A licen\u00e7a pode ser usufru\u00edda de forma parcelada ao longo do primeiro ano de vida do beb\u00ea, facilitando a concilia\u00e7\u00e3o entre trabalho e vida familiar.<\/li>\n<li>Empresas s\u00e3o incentivadas a adotar pol\u00edticas de apoio \u00e0 parentalidade, como hor\u00e1rios flex\u00edveis e programas de inclus\u00e3o.<\/li>\n<li>Especialistas destacam impactos positivos esperados na rela\u00e7\u00e3o familiar, no desenvolvimento da crian\u00e7a e na redu\u00e7\u00e3o de desigualdades entre homens e mulheres no mercado de trabalho.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":471063,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Licen\u00e7a-paternidade passa de cinco para at\u00e9 trinta dias, com possibilidade de divis\u00e3o no primeiro ano, incentivando participa\u00e7\u00e3o paterna e redu\u00e7\u00e3o da desigualdade no trabalho","footnotes":""},"categories":[298,1],"tags":[94,134,176,31],"class_list":["post-471052","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-noticias","tag-economia","tag-familia","tag-paternidade","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/471052","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=471052"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/471052\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/471063"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=471052"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=471052"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=471052"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}