A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a decidiu, por maioria, reabrir as a\u00e7\u00f5es penais contra o ex-presidente da Vale, F\u00e1bio Schvartsman, relacionadas ao rompimento da barragem de Brumadinho, em 2019. A decis\u00e3o foi tomada nesta ter\u00e7a-feira (7) ap\u00f3s recurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). Ao final, Schvartsman voltou a figurar como r\u00e9u no processo.<\/p>\n
O MPF argumentou que a exclus\u00e3o do executivo violaria a compet\u00eancia do tribunal do j\u00fari, respons\u00e1vel por crimes dolosos contra a vida, e que j\u00e1 havia ind\u00edcios suficientes para o andamento das a\u00e7\u00f5es. O relator, ministro Sebasti\u00e3o Reis J\u00fanior, considerou que existem ind\u00edcios m\u00ednimos da autoria e da descri\u00e7\u00e3o da conduta, suficientes para prosseguir.<\/p>\n
O caso envolve homic\u00eddio qualificado e crimes ambientais ligados ao rompimento da barragem da Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em Brumadinho, que deixou 270 mortos. A trag\u00e9dia ocorreu em janeiro de 2019, e a gest\u00e3o de riscos da empresa \u00e9 apontada pelo MPF como fator contributivo para o desastre.<\/p>\n
O processo havia sido interrompido em setembro de 2025, ap\u00f3s pedido de vistas, quando o relator j\u00e1 havia sinalizado pela retomada. Antes disso, o TRF6 havia retirado Schvartsman da lista de acusados, entendendo que n\u00e3o havia elementos m\u00ednimos que o vinculassem aos crimes.<\/p>\n
Segundo o MPF, a decis\u00e3o de excluir o executivo exigia an\u00e1lise aprofundada de provas, o que n\u00e3o condiz com o rito do habeas corpus. A defesa do ex-presidente n\u00e3o apresentou manifesta\u00e7\u00e3o neste trecho da not\u00edcia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"