{"id":47109,"date":"2025-10-28T08:43:00","date_gmt":"2025-10-28T11:43:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/10\/28\/governo-transfere-pacote-fiscal-para-projeto-e-retira-jabutis-do-pl-do-metanol\/"},"modified":"2025-10-28T08:43:00","modified_gmt":"2025-10-28T11:43:00","slug":"governo-transfere-pacote-fiscal-para-projeto-e-retira-jabutis-do-pl-do-metanol","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/10\/28\/governo-transfere-pacote-fiscal-para-projeto-e-retira-jabutis-do-pl-do-metanol\/","title":{"rendered":"Governo transfere pacote fiscal para projeto e retira jabutis do PL do Metanol"},"content":{"rendered":"

O governo brasileiro anunciou que as medidas de ajuste fiscal, antes previstas na MP do IOF, ser\u00e3o incorporadas ao novo projeto de lei (PL 458\/2021), em vez de serem inclu\u00eddas no PL do Metanol. A decis\u00e3o foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad<\/strong>, em 28 de outubro de 2025. A mudan\u00e7a ocorreu ap\u00f3s cr\u00edticas de deputados sobre a pertin\u00eancia de discutir temas fiscais em um projeto que visa criminalizar a adultera\u00e7\u00e3o de bebidas.<\/p>\n

O novo projeto, que j\u00e1 passou pelo Senado, aguarda vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. Haddad explicou que as medidas foram divididas em duas etapas: primeiro, a limita\u00e7\u00e3o de despesas e revis\u00e3o de gastos; depois, a\u00e7\u00f5es para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o. Esse primeiro conjunto de medidas representa cerca de 60% do ajuste fiscal<\/strong> necess\u00e1rio para equilibrar o Or\u00e7amento de 2026.<\/p>\n

Novas Medidas<\/h3>\n

Entre as propostas que dever\u00e3o ser inclu\u00eddas no PL 458\/2021 est\u00e3o:<\/p>\n

    \n
  • Limite de 30 dias<\/strong> para concess\u00e3o do aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria.<\/li>\n
  • Inclus\u00e3o do programa P\u00e9-de-Meia<\/strong> no piso da educa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  • Limita\u00e7\u00e3o do seguro-defeso<\/strong> \u00e0 dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria anual.<\/li>\n
  • Restri\u00e7\u00f5es nas compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias de PIS\/Cofins<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n

    Essas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o esperadas para gerar uma economia e aumento de receita superior a 20 bilh\u00f5es de reais<\/strong> em 2026. O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta<\/strong>, enfatizou que a nova abordagem \u00e9 mais adequada, dado que o PL do Metanol n\u00e3o estava relacionado ao tema fiscal.<\/p>\n

    Haddad tamb\u00e9m mencionou que h\u00e1 apoio parcial do PL, partido de Jair Bolsonaro, para algumas medidas, especialmente relacionadas a apostas esportivas. O governo pretende priorizar a vota\u00e7\u00e3o das medidas de controle de gastos antes de apresentar propostas para aumento de tributos, como a taxa\u00e7\u00e3o de fintechs e plataformas de apostas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      \n
    • O governo vai incluir as medidas de ajuste fiscal no novo projeto de lei (PL 458\/2021), e n\u00e3o mais no PL do Metanol; decis\u00e3o foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em 28 de outubro de 2025, ap\u00f3s cr\u00edticas sobre discutir tema fiscal em um projeto que criminaliza adultera\u00e7\u00e3o de bebidas.<\/li>\n
    • O PL 458\/2021 j\u00e1 passou pelo Senado e aguarda vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara; Haddad explicou que as medidas ser\u00e3o implementadas em duas etapas: primeiro, cortes de despesas e revis\u00e3o de gastos; depois, a\u00e7\u00f5es para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o, representando cerca de 60% do ajuste fiscal para o Or\u00e7amento de 2026.<\/li>\n
    • As novas medidas previstas incluem: limite de 30 dias para concess\u00e3o de aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria; inclus\u00e3o do programa P\u00e9\u2011de\u2011Meia no piso da educa\u00e7\u00e3o; limita\u00e7\u00e3o do seguro\u2011defeso \u00e0 dota\u00e7\u00e3o anual; e restri\u00e7\u00f5es \u00e0s compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias de PIS\/Cofins.<\/li>\n
    • A expectativa \u00e9 de economia e aumento de receita superiores a 20 bilh\u00f5es de reais em 2026; o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, afirmou que a nova abordagem \u00e9 mais adequada, j\u00e1 que o Metanol n\u00e3o tratava de tema fiscal.<\/li>\n
    • H\u00e1 apoio parcial do PL, partido de Jair Bolsonaro, para algumas medidas, principalmente ligadas a apostas esportivas; o governo pretende priorizar o controle de gastos antes de propostas de tributos sobre fintechs e plataformas de apostas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":47148,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo decide incorporar medidas de ajuste fiscal previstas na MP do IOF ao PL 458\/2021, fatiando despesas primeiro, arrecada\u00e7\u00e3o depois, gerando R$ 20 bilh\u00f5es em economia em 2026","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[91,147],"class_list":["post-47109","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-governo","tag-mercado-da-bola"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/47109","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=47109"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/47109\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/47148"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=47109"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=47109"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=47109"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}