O Departamento de Justi\u00e7a dos EUA (DOJ) rejeitou nesta ter\u00e7a-feira o pedido de arquivamento do processo criminal contra Roman Storm, desenvolvedor do Tornado Cash, servi\u00e7o de mixagem de criptomoedas. Storm j\u00e1 enfrenta julgamento por oper a\u00e7\u00f5es ligadas ao Tornado Cash, lan\u00e7ado para Ethereum, e pode ser julgado novamente.<\/p>\n
Promotores federais contendem que a recente decis\u00e3o da Suprema Corte n\u00e3o deve influenciar o novo julgamento, solicitado pelo DOJ. Em carta \u00e0 ju\u00edza federal Katherine Polk Failla, defenderam que o caso n\u00e3o pode se basear em precedentes do tribunal de direitos autorais.<\/p>\n
Storm foi preso em 2023 sob acusa\u00e7\u00f5es de operar um transmissor de dinheiro ilegal, com alega\u00e7\u00e3o de ter conhecimento de uso criminoso do Tornado Cash, mesmo que o software opere de forma aut\u00f4noma. A defesa nega envolvimento direto do desenvolvedor.<\/p>\n
J\u00fari de Manhattan condenou Storm por operar transmissor de dinheiro n\u00e3o licenciado no veredito inicial, mas n\u00e3o decidiu sobre duas outras acusa\u00e7\u00f5es. Storm recorreu, e o DOJ pediu novo julgamento por conspira\u00e7\u00e3o para lavagem de dinheiro e para evas\u00e3o de san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Advogados de Storm argumentaram, ap\u00f3s a decis\u00e3o da Suprema Corte envolvendo Cox Communications, que a decis\u00e3o poderia influenciar o caso, questionando responsabiliza\u00e7\u00e3o de plataformas pela conduta de terceiros. O governo rebateu, afirmando que o caso Cox n\u00e3o se aplica.<\/p>\n
Em resposta, o DOJ afirmou que n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancias de que servi\u00e7os de privacidade de criptomoedas tenham usos n\u00e3o criminosos substanciais. Tamb\u00e9m destacou que Storm tinha conhecimento da conduta de alguns usu\u00e1rios sem intervir, diferentemente de situa\u00e7\u00f5es avaliadas em direitos autorais.<\/p>\n
O DOJ enfatizou ainda que a decis\u00e3o da Suprema Corte sobre Cox n\u00e3o altera a mat\u00e9ria, pois se trata de \u00e1reas distintas. Destaque \u00e9 a pretens\u00e3o de um novo julgamento diante das acusa\u00e7\u00f5es de conspira\u00e7\u00e3o para lavagem de dinheiro e evas\u00e3o de san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A iniciativa de buscar novo julgamento ocorre em meio a debates sobre a postura regulat\u00f3ria do governo americano frente \u00e0 criptomoeda e \u00e0 privacidade digital. Promotores afirmam que o Tornado Cash n\u00e3o tem usos significativos n\u00e3o criminosos, segundo a den\u00fancia.<\/p>\n
Fontes citam que a defesa sustenta o car\u00e1ter t\u00e9cnico do Tornado Cash e a separa\u00e7\u00e3o entre software e a\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios. O processo segue nas m\u00e3os da Justi\u00e7a federal do Distrito Sul de Nova York, sem previs\u00e3o de conclus\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"