Durante a COP15, a Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o sobre a Conserva\u00e7\u00e3o de Animais Selvagens Migrat\u00f3rios (CMS) aprovou novas prote\u00e7\u00f5es para dezenas de esp\u00e9cies migrat\u00f3rias, incluindo 33 esp\u00e9cies marinhas. O encontro ocorreu de 23 a 29 de mar\u00e7o em Campo Grande, Brasil, com o slogan \u201cConectando a Natureza para Sustentar a Vida\u201d.<\/p>\n
Delegados estabeleceram prote\u00e7\u00f5es novas ou ampliadas para 40 esp\u00e9cies e popula\u00e7\u00f5es, entre 26 aves marinhas, tr\u00eas aves costeiras e quatro esp\u00e9cies de tubar\u00f5es. Tamb\u00e9m foram adotadas medidas para reduzir a captura incidental e identificar rotas marinhas e \u00e1reas-chave para conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A CMS \u00e9 uma conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, ratificada por 132 pa\u00edses e pela Uni\u00e3o Europeia, que visa fortalecer a coopera\u00e7\u00e3o internacional para conservar esp\u00e9cies migrat\u00f3rias em escala global. A reuni\u00e3o destacou ainda a necessidade de proteger recifes, \u00e1reas profundas e fontes de alimenta\u00e7\u00e3o, bem como mitigar impactos da minera\u00e7\u00e3o em grandes profundezas.<\/p>\n
Quatro tubar\u00f5es receberam prote\u00e7\u00e3o adicional: tubar\u00e3o-rasteira (Alopias vulpinus), tubar\u00e3o-raposa (Sphyrna lewini) e tubar\u00e3o-zamira grande (Sphyrna mokarran) passaram para o Ap\u00eandice I, enquanto o mustelus schmitti recebeu prote\u00e7\u00e3o no Ap\u00eandice II. A mudan\u00e7a facilita a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a coopera\u00e7\u00e3o internacional para conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o tamb\u00e9m pro\u00edbe a pesca, reten\u00e7\u00e3o e desembarque de esp\u00e9cies listadas no Ap\u00eandice I, reduzindo ambiguidades anteriores sobre a comercializa\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduos capturados acidentalmente. A pr\u00e1tica busca evitar incentivos perversos \u00e0 captura de esp\u00e9cies amea\u00e7adas.<\/p>\n
Foi reconhecida a import\u00e2ncia de seis grandes rotas marinhas: Atl\u00e2ntico, Oceano \u00cdndico Norte, Oceano \u00cdndico Leste, Pac\u00edfico Oeste, Pac\u00edfico e Oceano Sul. A formaliza\u00e7\u00e3o dessas rotas facilita o alinhamento de pol\u00edticas, financiamento e a\u00e7\u00f5es entre pa\u00edses.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a reuni\u00e3o destacou \u00e1reas cr\u00edticas para mam\u00edferos marinhos, tartarugas e aves, que devem orientar planos de uso do solo e \u00e1reas protegidas. Em paralelo, o avan\u00e7o do acordo Biodiversity Beyond National Jurisdiction (BBNJ) ganha relev\u00e2ncia com mapas de biodiversidade que ajudam na prote\u00e7\u00e3o de zonas de alta-sea.<\/p>\n
Um relat\u00f3rio do CMS alerta sobre a vulnerabilidade de peixes migrat\u00f3rios de \u00e1gua doce, com 325 esp\u00e9cies exigindo coopera\u00e7\u00e3o internacional para gest\u00e3o. Planos regionais, como o do bagre migrat\u00f3rio amaz\u00f4nico, incluem esp\u00e9cies como pintado e tambaqui.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi aprovada a prote\u00e7\u00e3o da enguia-europeia (Anguilla anguilla) e um plano de a\u00e7\u00e3o espec\u00edfico para a prote\u00e7\u00e3o de habitats de tubar\u00f5es, raias e outras esp\u00e9cies em ambiente marinho profundo. O estudo sobre minera\u00e7\u00e3o em alto-mar embasou a decis\u00e3o de evitar atividades at\u00e9 que haja informa\u00e7\u00f5es cient\u00edficas robustas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"